Telefone e internet chegam no rural capixaba

Espírito Santo promove implantação de forma inédita no Brasil

Espírito Santo mais uma vez saiu na frente ao iniciar a implantação de telefonia móvel em distritos e comunidades ruraisde forma inédita no País. A partir de um modelo inovador, o Governo do Estado investe no programa ‘Comunicação no Campo’, para que a população do campo tenha acesso à voz, dados, imagem e internet.

O modelo foi estabelecido com base na adesão pela administração pública estadual a uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz, que permite o mecanismo denominado de Crédito Outorgado. Com esse mecanismo, os contribuidores do ICMS podem ser autorizados pelos governos estaduais a fazer investimentos em infraestrutura pública, tendo como contrapartida um “desconto” quando do recolhimento do tributo.

Um grupo de trabalho, composto pelas Secretarias de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca – Seag e de Fazenda – Sefaz, Fundação de Amparo à Pesquisa – Fapes e Procuradoria Geral do Estado – PGE, elaborou uma Chamada Pública para que as operadoras concessionárias de telefonia móvel que atuam no Espírito Santo concorressem para implantar o serviço nas primeiras 10 comunidades rurais, de forma piloto.

Em resumo, o Edital previa um desconto no recolhimento de ICMS de até R$ 300 mil para cada comunidade/distrito beneficiado, que será concedido pelo Governo do Estado à concessionária após a conclusão do investimento e a efetiva comprovação da qualidade dos serviços. Em tempo: o custo total estimado para a implantação dos serviços pode variar de R$ 450 mil a R$ 700 mil, dependendo da localização do núcleo habitacional rural.

O Contrato dessa primeira Chamada Pública foi assinado recentemente entre a Seag e a operadora Vivo,que foi a vencedora da licitação. O prazo concedido é de até seis meses que a concessionária disponibilize o sinal da qualidade 3G, o melhor no Brasil neste momento, tendo em vista que o sinal 4G somente estará disponível nas cidades sede da Copa do Mundo.

Com a confirmação desse investimento, o Governo do Estado deu mais um importante passo para a integração do Espírito Santo. O cidadão que vive no interior terá à disposição telefonia móvel e transmissão de dados de alta qualidade que vai proporcionar acesso facilitado aos serviços de saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia e às informações potenciais a geração de renda no agronegócio, com possibilidade de atingir novos mercados e desenvolvimento de novos negócios, principalmente relacionados ao agroturismo e às agroindústrias.

Nesse primeiro momento os serviços serão implantados nas localidades Pacotuba (Cachoeiro de Itapemirim), Pedra Menina (Dores do Rio Preto), Córrego Moacir (Governador Lindenberg), Conceição do Muqui (Mimoso do Sul), Vinhático (Montanha), Laginha de Pancas e Vila Verde (Pancas), São Jorge Tiradentes (Rio Bananal), Barra do Mangaraí (Santa Leopoldina) e Garrafão (Santa Maria do Jetibá). Atestada a qualidade, gradativamente os principais distritos do interior serão incluídos no programa.

Com a chegada de uma comunicação mais eficiente, aliada ao amplo trabalho de pavimentação de estradas vicinais, ao reforço de redes elétricas e à melhoria da infraestrutura como um todo nas áreas rurais capixabas, seguimos ampliando as condições de proporcionar aos capixabas que vivem no interior o direito de se tornarem protoganistas de suas vidas e destinos, pois passam a ter oportunidades reais para crescer e melhorar a qualidade de vida onde residem. E crescer, é com a gente!

Enio Bergoli é Diretor Geral do DER/ES e Coordenador de Política Agrícola da Sociedade Espírito-Santense de Engenheiros Agrônomos (SEEA)

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