Já pode ser realizada nos principais bancos do País, a antecipação da restituição do Imposto de Renda. Essa modalidade de crédito, que está valendo desde o dia 1º de março, permite que o consumidor realize empréstimos de até 100% do valor a ser restituído. As declarações poderão ser realizadas até 30 de abril e, de acordo com o calendário da Receita Federal, o prazo para o término dos pagamentos aos contribuintes vai até a segunda semana de dezembro, último lote do ano de restituição.
O consumidor que desejar antecipar a restituição do IR estará sujeito a taxas que vão de 2,42% a 4,9% ao mês. Segundo a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais, a aquisição dessa linha de crédito deve ser vista com muita cautela pelo consumidor. Apesar de ser inferior às taxas cobradas pelos cartões de crédito e cheques especiais e até, na maioria dos casos, inferiores ao crédito pessoal (vide tabela abaixo), as taxas dessa modalidade podem chegar a valores bastante elevados no decorrer do ano e não serem vantajosas quando comparadas à oportunidade de poupança ou investimento do valor a ser restituído (corrigido de acordo com a Taxa Selic até a data de depósito na conta indicada no Imposto de Renda).

“A ideia de valer-se desse adiantamento é substituir uma dívida mais cara por outra mais barata. Não é vantagem para quem precisa de dinheiro para adquirir um bem e pode esperar para comprá-lo à vista por um preço mais em conta, por exemplo”, explica Novais.

Em alguns bancos, a linha de crédito vai de R$ 300 a R$ 30 mil. Em outros, o limite é R$ 5mil. Todos exigem que a pessoa seja correntista e indique o banco para receber a restituição. Somente alguns realizam a operação para pessoas que não recebem nenhum salário naquele estabelecimento. Por isso, para obter detalhes da contratação, o consumidor deve procurar saber as condições no banco de sua preferência e pesquisar bastante.

É importante ressaltar que não pode ser cobrada do contribuinte que solicitar a antecipação da restituição do IR nenhum tipo de tarifa além da taxa de juros e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para não ser enganado, o consumidor deve solicitar o detalhamento do Custo Efetivo Total do empréstimo.