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quinta-feira, 28 março, 2024
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vetos

Padilha diz que pediu para adiar votação de vetos da LDO

O ministro disse que o desejo do Executivo é que a sessão dos vetos ocorra após o feriado de Páscoa

Congresso tem 27 vetos para análise na volta do recesso

Dos vetos que estão tramitando no Congresso Nacional, 12 estão trancando a pauta e impedindo a votação de outras propostas

Lula sanciona Orçamento de 2024 com vetos

A lei que define a execução das contas públicas da União em 2024 foi aprovada com meta de déficit primário zero, com tolerância de 28 bi

Lula sanciona com vetos PL que regula agrotóxicos

Proposta que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil tramitava desde 1999; Lula sancionou com 14 vetos

Congresso derruba vetos de Lula ao Marco das Garantias

Marco legal aprovado pelo Congresso fornecia garantias para instituições financeiras agirem extrajudicialmente em casos de inadimplência

Pacheco diz que veto da desoneração será analisado no dia 14

Nessa semana, também serão analisados outros vetos polêmicos, como o do marco temporal e o do arcabouço fiscal

Congresso adia novamente sessão para votar vetos de Lula

Falta de consenso entre parlamentares das duas casas legislativas e o baixo quórum são fatores para a falta de acordo

Congresso cancela sessão após impasse sobre vetos de Lula

Entraves nas negociações sobre os vetos relativos aos projetos do Carf e do arcabouço fiscal fizeram com que os líderes concordassem com o adiamento

Frente do agro articula derrubar vetos do Carf e arcabouço

A chamada "bancada ruralista" tem se movimentado esta semana em reação a pautas no Congresso que afetem interesses do agronegócio

Marco temporal: Padilha indica vetos ao texto aprovado

Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre a posição do Planalto a respeito do projeto de lei aprovado no Senado

Congresso votará vetos e crédito extraordinário nesta semana

Ao todo, as duas casas legislativas tem 33 vetos presidenciais na fila aguardando uma decisão

Congresso derruba vetos a leis que direcionam R$ 6,9 bi a setor cultural

Durante o dia, diversos artistas circularam no Congresso para pressionar os parlamentares a derrubarem os vetos O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do...

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS

No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS O Distrito Federal publicou no dia...

Sem quórum, urgências e vetos ficam para próxima sessão

Por falta de quórum, os deputados estaduais não conseguiram votar os vetos do Governo, com isso a pauta ficou trancada Por Josué de Oliveira A votação...

Congresso convoca sessão para vetos presidenciais na quarta-feira, 19

Os vetos ao pacote anticrime são o primeiro item da pauta

Temer veta proposta de redução de florestas

Os textos da MP 758 e a íntegra da MP 756 foram rejeitados parcialmente. A decisão foi tomada após posicionamento do Ministério do Meio...

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