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quinta-feira, 25 abril, 2024
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TSE

TSE deve proibir transporte de armas por CACs nas eleições

Adotada na disputa presidencial em 2022, restrição consta da minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais deste ano

Eleitor tem quatro meses para regularizar título

Confira o passo-a-passo para regularizar a situação eleitoral e ficar apto para comparecer ao pleito de outubro deste ano

Fusão entre Patriota e PTB gera 3º maior partido do Brasil

O Partido da Renovação Democrática (PRD) teve o seu registro autorizado autorizada pelo TSE em novembro de 2023

Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE

Decisão do presidente de nomear Vera Lúcia ao cargo foi confirmada no último sábado

Em acordo com Anatel, TSE irá derrubar sites com “fake news”

Cooperação com a Anatel dá ao TSE poder para derrubar imediatamente páginas de internet que, na visão do tribunal, prejudiquem o processo eleitoral

TSE inicia teste público das urnas para eleições de 2024

Um grupo de investigadores inscritos deve executar 34 planos de testes nas dependências do TSE até a próxima sexta-feira (1°)

Lira consegue reintegração de posse de fazenda não declarada

A fazenda não consta nas declarações de bens encaminhadas pelo presidente da Câmara à Justiça Eleitoral

Partido Novo tem recorde de filiações após chegada de Deltan

Atualmente inelegível em razão de condenação no TSE, Deltan atua na função de arregimentar novos filiados à sigla

TSE aprova criação do PRD, fusão entre PTB e Patriota

PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022

TSE marca julgamento de inelegibilidade de Bolsonaro por 7/9

Ações acusam o ex-presidente de usar a máquina pública para impulsionar atos de campanha nas comemorações do Bicentenário da Independência

TSE julga ações contra Bolsonaro e Lula na terça (10)

Relator, ministro Benedito Gonçalves, que é também o corregedor-geral Eleitoral, é o primeiro a ler o voto

TSE marca para terça (10) novo julgamento de Bolsonaro

Ações questionam utilização por Bolsonaro de prédios públicos federais para realização de atos de campanha eleitoral

TSE inicia testes do código-fonte da urna eletrônica

Rodada de testes com hackers permite que o sistema eletrônico de votação seja fiscalizado

TSE exclui FFAA do grupo de fiscalização das eleições

Segundo a decisão, participação das Forças Armadas na fiscalização do pleito de 2022 foi incompatível com as atribuições legais dos militares

TSE vota recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

A defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente teve o direito à ampla defesa cerceado

Gleisi Hoffmann volta a criticar Justiça Eleitoral

A presidente do Partido dos Trabalhadores chegou a afirmar que "um dos únicos lugares do mundo que tem Justiça Eleitoral é o Brasil"

Deltan desiste de recorrer de cassação no STF

O Supremo tem maioria anti-lavajatista, ala encabeçada pelo ministro Gilmar Mendes, desafeto do ex-deputado

Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro

Caso sejam encontras vulnerabilidades, a Justiça Eleitoral tem até maio de 2024 para solucionar os problemas

TSE mantém decisão que multou Bolsonaro pelo 7 de setembro

Ministro considerou que Bolsonaro deixou de retirar das redes imagens das comemorações do 7 de setembro como propaganda eleitoral

Corregedor do TSE vota contra ação de Bolsonaro contra Lula

Demais seis ministros têm até 18 de agosto para voltar

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