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quinta-feira, 28 março, 2024
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STJ

Robinho pode pagar fiança e ter liberdade? Entenda o caso

Diferente de Daniel Alves, também condenado por um crime sexual, o ex-jogador já foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana

CBF: STJ nega recurso para manter Ednaldo na presidência

Segundo a CBF, o caso pode levar a Fifa a suspender a entidade brasileira, o que tiraria o Brasil da próxima Copa do Mundo

Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento da CBF

Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo na última quinta-feira, em consequência da anulação de uma série de assembleias da entidade

Quais as chances de Robinho cumprir pena no Brasil?

A Procuradoria argumenta que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de quatro acusados pelo incêndio, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos

Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ

Daniela Teixeira era única mulher da lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente

Luiz Cláudio Allemand não é escolhido por Lula para vaga do STJ

Nome mais votado da lista tríplice enviada à Lula, capixaba Luiz Cláudio Allemand é preterido por advogada do Distrito Federal

Robinho abre caminho para que a pena seja cumprida no Brasil

A decisão destrava o processo, que não tinha nenhuma novidade ou movimentação desde o início do ano

Gilmar Mendes anula provas contra governador de Alagoas

Provas foram colhidas em buscas determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça

Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ

"Eu já falei aquilo que eu tinha que falar, né? Espero que vocês divulguem tudo o que é verdade", disse o jogador, que nega as acusações

STJ volta a colocar caso Robinho na pauta de julgamento

O caso voltou à pauta do STJ um dia após a divulgação de áudios inéditos das conversas de Robinho com amigos, usados pela Justiça Italiana

STJ suspende leilão de jatinho de Wesley Safadão

A sentença foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal

Paciente sofre de ansiedade generalizada

Decisão do STJ sobre benefícios de ICMS gera dúvidas

Especialistas comentam a exclusão dos benefícios fiscais do ICSM da base de cálculo de tributos federais

Moraes suspende decisão do STJ sobre chacina de Unaí

A decisão anterior dava parecer favorável aos condenados

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ

Na semana passada, antes da ordem do STJ, a defesa de Robinho já havia informado que o jogador entregaria o passaporte voluntariamente

Defesa de Robinho afirma que o jogador vai entregar o passaporte

A iniciativa da defesa de decidir entregar o passaporte ocorre depois de o STJ intimar o Ministério Público a se manifestar sobre a solicitação

STJ rejeita pedido da defesa de Robinho de cópia do processo na Itália

Em nota, a defesa do atleta afirmou que "considera imprescindíveis os documentos e irá recorrer da decisão"

STJ reduz pena de Zé Dirceu na Lava Jato

O ex-ministro foi acusado de receber R$ 2 milhões em propinas para intermediar contratos de uma empresa de tubos com a Petrobras

Presidente do STJ libera compra de blindados pelo Exército

Ao STJ, pedido da União sustentou que a suspensão da aquisição "causa grave lesão à ordem e à segurança públicas"

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