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sexta-feira, 29 março, 2024
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#STF

Barroso nega que decisão sobre imprensa represente censura

Segundo o presidente, em regra, a imprensa só responde por declarações feitas por terceiros em caso de "má-fé" ou "grave negligência"

Após jantar com senadores, Dino diz ter “votos suficientes”

Na última terça (28), Dino participou de jantar com os líderes de partidos da base aliada do governo no Senado

Solta o Dino no STF!

Sabemos que a indicação do Dino para o STF tem causado uma consternação geral no país, pelo fato dele ser um comunista

Câmara protocola CPI para investigar abusos do judiciário

A CPI tem com objeto de investigação as condutas do Supremo Tribunal Federal consideradas como abusivas pela oposição

Imprensa pode ser punida por informação falsa em entrevista

Decisão do Supremo permite a responsabilização de veículos de imprensa por acusações falsas de entrevistados a terceiros

Dino tem voto declarado de 1/3 da CCJ do Senado

Dos 27 senadores titulares da Comissão, 9 declararam abertamente que irão votar a favor da indicação do ministro da Justiça

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para a Corte

Cristiano Zanin destacou experiência de Dino e Alexandre de Moraes elogiou as indicações para STF e PGR

Dino e Gonet devem ser sabatinados em dezembro, diz Pacheco

Após serem aprovados na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, entre os dias 12 e 15 de dezembro

Senadores capixabas divergem sobre indicação de Dino ao STF

Contarato e Malta reagiram a escolha de Dino nas redes sociais

STF tem maioria em audiência sobre pagamento de precatórios

Governo defende no STF a possibilidade de pagar dívidas de precatórios em aberto até 2026 sem qualquer limite

Flávio Dino é confirmado como novo indicado ao STF

O ministro da Justiça teve a sua indicação ao Supremo confirmada pelo presidente da República nesta segunda-feira (27)

Pacheco defende mais projetos de reforma do STF

O presidente do Senado se posicionou favoravelmente ao estabelecimento de mandatos fixos para ministros, como também o aumento da idade mínima

Gleisi cede à pressão e critica voto de Jacques Wagner a PEC

Após voto favorável a PEC que limita o STF pelo líder do governo, a presidente do PT foi pressionada nos bastidores a repreender publicamente Wagner

Malta participa de ato de homenagem a morto na Papuda

Magno Malta participou de atos que lembraram a morte de xxx e pediram impeachment de Alexandre de Moraes

PEC sobre drogas fará distinção entre usuário e traficante

A proposta de autoria do presidente do Senado foi uma reação ao julgamento da descriminalização do porte de drogas pelo STF

OAB pede “fim das violações de direitos” em crítica a Moraes

Entidade vem criticando o STF pelo impedimento de sustentação oral pela defesa dos réus pelo 8/1 em julgamentos virtuais

Decisão do Senado abre confronto verbal entre STF e Pacheco

Aprovação de PEC que limita decisões individuais de ministros inaugurou uma série de ataques entre o presidente do Congresso e membros da Corte

Gilmar e Barroso reagem à aprovação da PEC que limita o STF

O decano da Corte subiu o tom e chegou a afirmar que o Supremo "não haverá de se submeter ao tacão autoritário, venha de onde vier"

Como votaram os senadores capixabas na PEC do ativismo judicial

Placar entre os representantes do Espírito Santo foi de 2x1 para aprovação de PEC que limita judiciário e combate o “ativismo judicial”

Zanin anula reconhecimento de vínculo entre entregadores e app

Integrante da Corte desde agosto, Cristiano Zanin tem se unido ao entendimento majoritário do Supremo nesta questão

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