22.1 C
Vitória
sábado, 20 abril, 2024
- Publicidade -

TAG

#STF

Marco temporal: AGU pede para STF manter suspensão de ações

Os processos que contestam a validade do marco temporal estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país

Projeto de Lei das Fake News, que trata de regras para o funcionamento das redes sociais no país, tramita na Câmara dos Deputados

Toffoli suspende multa da Novonor, antiga Odebrecht

O magistrado do STF afirmou que evidências de 'conluio' na Lava Jato são suficientes para anular o acordo de leniência firmado com a então Odebrecht

Brasil cai em ranking global que mede percepção da corrupção

Insegurança jurídica gerada pelo Supremo e 'orçamento secreto' foram citados como argumentos para a queda do país no ranking

Barroso defende regulamentação de IA na Corte Interamericana

Durante painel em corte internacional, Barroso afirmou que a regulação é necessária para 'impedir que o mal domine essa tecnologia tão poderosa'

Revisão do INSS e agrotóxicos estão na pauta semanal do STF

Na volta do recesso do judiciário, o STF deve julgar a "revisão da vida toda" do INSS e a ação do PSOL que questiona desoneração a agrotóxicos

Congresso deve retornar com PL das Fake News em pauta

Após aprovar o arcabouço fiscal e a reforma tributária, o governo elegeu a proposta de regulação das redes sociais como a prioridade para 2024

PGR defende inclusão de Roberto Jefferson em inquérito do 8/1

Para Gonet, ações de Jefferson investigadas na Justiça do DF são "elo relevante nessa engrenagem que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro"

Moraes autorizou busca contra deputado Jordy a pedido da PGR

Na decisão, Moraes escreveu haver “indícios de que o parlamentar seria a pessoa que orientava as ações" de extremista mirado pela PF

Entenda o caso que fez STF abrir inquérito contra Moro

Os supostos abusos praticados por Moro teriam acontecido em 2004, durante investigação sobre esquema de fraude do Consórcio Garibaldi

A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra Moro

Investigação vai apurar se houve irregularidades em delação premiada negociada quando ele era juiz federal em Curitiba

Magno Malta sobre histórico de Lewandowski: “Decisões favoráveis ao PT”

Senador capixaba criticou a indicação de Lewandowski para ser o novo ministro da Justiça e apontou relação histórica com o PT

Moro e Deltan ironizam escolha de Lewandowski para a Justiça

Ex-ministro do STF, o novo titular da pasta da Justiça votou em favor de anular condenações de Lula na Lava Jato

Ministros do STF comentam ida de Lewandowski para a Justiça

Ex-colegas de Lewandowski no Supremo, o presidente da OAB e o ex-PGR Augusto Aras felicitaram o novo ministro pelas redes sociais

Lula diz que Lewandowski toma posse somente em fevereiro

Flávio Dino deve continuar na chefia da pasta até a posse de Lewandowski, que ocorrerá no dia 1º do próximo mês

Lula anuncia Lewandowski como novo ministro da Justiça

Nos bastidores, Lula tem dito que aposta na "sensibilidade" e na "expertise" de Lewandowski para enfrentar problemas do governo

Moraes quer incluir Roberto Jefferson em inquérito sobre 8/1

Moraes argumenta que atos que levaram à prisão de Jefferson estão 'intrinsecamente relacionados' aos ataques de 8 de janeiro

Casagrande se encontra com Flávio Dino e Renan Filho em Brasília

Renato Casagrande esteve na capital federal para participação de ato em defesa da democracia com representantes do poder federal

Casagrande sobre 8 de janeiro: “vamos superar a intolerância”

Governador Renato Casagrande escreveu mensagem nas redes sociais em data que marca um ano do ataque à Sede dos Três Poderes

Malta ironiza convite de Lula para 8 de janeiro em vídeo

Senador capixaba questionou convite enviado pelo presidente da República para manifestações a favor da democracia em 8 de janeiro, data que marca 1 ano de ataque à Sede dos Três Poderes

Últimas notícias