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sábado, 20 abril, 2024
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#STF

Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato

Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação

STF julga repercussão geral em ação sobre vínculo com Uber

O objetivo da repercussão geral é uniformizar a jurisprudência acerca de um tema que gera decisões divergentes na Justiça

Zambelli é intimada pelo STF no plenário da Câmara

Intimação se refere a investigação de suposto porte ilegal de arma pela deputada, que foi flagrada perseguindo homem com arma em punho em outubro de 2022

Empossado hoje (22), Dino assume 340 processos no STF

Dino será relator de casos de grande repercussão envolvendo figuras políticas, como o ministro das Comunicações e o ex-presidente Jair Bolsonaro

Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones

A suspeita é que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do deputado André Janones, prática conhecida como 'rachadinha'

STF vai julgar caso que pode ‘anular’ eleição de 7 deputados

Deputados eleitos por Amapá, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins podem perder mandatos em julgamento de ADIs

STF volta a negar vínculo trabalhista entre entregador e app

Corte suspendeu decisão de justiça trabalhista que declarou vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de delivery

OAB acusa STF de violação de prerrogativas em relatório

Relatório da PF em investigação sobre suposta agressão a Moraes em Roma continha informações sensíveis da defesa, prática que a OAB considerou ilegal

Mendonça chama audiência para discutir acordos da Lava Jato

Mendonça convocou representantes da PGR, AGU e CGU, e permitiu a participação dos autores da ação e das empresas que firmaram acordos de leniência

Ato de Bolsonaro na Av Paulista terá participação de Magno Malta

Senador capixaba Magno Malta é um dos nomes que deverão participar do evento programado para o dia 25 de fevereiro

Bolsonaro pede impedimento de Moraes em inquérito do golpe

Pedido assinado por 7 advogados que trabalham na defesa do ex-presidente foi direcionado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso

Decisão do STJ impede cobrança de dívida prescrita

Após decisão, foi afastada a possibilidade de cobrança judicial ou extrajudicial

Recurso contra anulação da multa da J&F continua sob análise

Recurso protocolado pelo PGR questionando decisão de Dias Toffoli que suspendeu multa de R$ 10,3 bi ainda deve ser analisado pelo STF

Bolsonaro pediu minuta para tomar conhecimento, diz defesa

Documento modificado por Bolsonaro, segundo a PF, visava o efeito de anular o resultado das eleições de 2022 e prender o ministro Alexandre de Moraes

PF pede ao STF inquérito contra Nikolas por injúria a Lula

STF deve apurar fala de deputado em evento no qual Nikolas se referiu a Lula como 'ladrão que deveria estar na cadeia'

Major do Exército é alvo da PF no ES em investigação que mira Bolsonaro

Major da reserva Angelo Martins Denicoli mantém residência no município de Colatina, Região Noroeste do Espírito Santo

Gilmar indica rejeição do STF à fixação de mandato na Corte

Magistrado reagiu às falas de Pacheco sobre a PEC que estabelece mandato a ministros do STF ser prioridade no Senado em 2024

STF suspende ação sobre benefícios fiscais a agrotóxicos

Audiência sobre a isenção tributária de defensivos agrícolas foi suspenso devido a pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes

PGR recorre da decisão de Toffoli que suspendeu multa da J&F

Além da J&F, Toffoli também suspendeu os pagamentos da multa do acordo de leniência firmado entre a Novonor, antiga Odebrecht, e a Lava Jato

ONG nega recebimento de valores da Lava Jato

O ministro do STF Dias Toffoli ordenou investigação de apropriação indevida de recursos públicos contra a ONG Transparência Internacional

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