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sexta-feira, 19 abril, 2024
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#STF

STF: Abraji contesta tese que culpa jornais por entrevistas

Pelo entendimento do Supremo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, o veículo poderá ser condenado a pagar indenização

Moraes é sorteado relator do caso Marielle no STF

O caso foi movido para a Suprema Corte em virtude de novas provas que indicam suposta participação de uma pessoa com foro privilegiado

CCJ aprova “PEC das Drogas”; Confira os votos de Contarato e Malta

Senadores capixabas divergiram na votação de PEC que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade; Ação é resposta ao STF

Licença-maternidade e patentes estão na pauta semanal do STF

Extensão de patentes de medicamentos, licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva e 'pacote' verde estão em Pauta na Corte

Marco Civil da Internet deve ser revisitado, diz Barroso

O presidente da Suprema Corte argumenta que a legislação dos meios digitais devem abordar novas realidades, como as Fake News

Com bíblia na mão e cercado por apoiadores, Assumção deixa presídio

Deputado estadual estava detido desde a última semana a mando do STF; Assumção teve prisão revogada por deputados estaduais

Fazenda fecha acordo para pagamento de royalties ao ES

União estabeleceu calendário de pagamentos ao governo do Estado de royalties atrasados pela exploração de combustíveis fósseis 

Acordos da Lava Jato validados pelo STF recuperaram R$ 2 bi

As investigações da operação levaram a 34 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Suprema Corte

Mendonça vota contra descriminalização do porte de drogas

Placar do julgamento está em 5 votos a 2 a favor da descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal

Barroso nega pedido de bancada evangélica para adiar julgamento

Supremo vai julgar artigo da Lei das Drogas, que prevê penas alternativas para quem adquirir, transportar ou portar substâncias ilícitas

Deputados revogam prisão de Capitão Assumção

Votação na manhã desta quarta-feira determinou revogação da prisão de Assumção, detido a mando do STF; Placar foi 24 a 4 pela soltura

Senado prepara reação à descriminalização do porte de droga

O senador Efraim Filho (União-PB) relata PEC que criminaliza qualquer quantidade de porte de droga em resposta a julgamento do STF

STF retoma julgamento sobre porte de maconha

Ação trata da constitucionalidade de trecho da lei de drogas que estabelece punições para o porte de drogas de uso pessoal

Ales decidirá sobre prisão de Assumção em 72 horas

Comissão especial do Legislativo decidirá se mantém prisão preventiva determinada pelo Supremo de deputado Capitão Assumção

Deputados decidem se Assumção segue preso ou não na segunda (4)

Após ser notificado pelo STF, presidente da Ales convocou reunião para a próxima segunda-feira para discutir detenção de Assumção

Justiça mantém prisão de deputado Capitão Assumção

Audiência online realizada na tarde desta quinta manteve deputado Capitão Assumção preso; Defesa quer transferência de presídio

Parlamentares reagem a prisão de deputado Capitão Assumção

Assumção foi detido na noite da última quarta-feira por decisão do Supremo Tribunal Federal

Deputado estadual Capitão Assumção é preso em Vitória

Assumção foi detido por determinação do Supremo Tribunal Federal

Dino estreia no STF e decide sobre ação de Cunha na Lava Jato

Dino votou contra a realocar para a justiça eleitoral investigação sobre suposto pagamento de R$ 20 milhões de propina a Eduardo Cunha 

Mendonça dá 60 dias para repactuação de acordos da Lava Jato

Audiência de conciliação convocada pelo ministro do STF reuniu empresas, PGR e outros órgãos federais envolvidos na operação

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