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segunda-feira, outubro 15, 2018
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STF mantém o cancelamento dos títulos de eleitor sem biometria

Por 7 votos a 2, o Supremo decidiu rejeitar o pedido do PSB para não cancelar os documentos dos eleitores Quem não fez a biometria,...

Pela primeira vez, Dias Toffoli assume a Presidência da República

Michel Temer embarcou para um evento da ONU em Nova York, nos Estados Unidos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumiu a Presidência...

Temer viaja aos Estados Unidos e Toffoli assume a Presidência da...

É a primeira vez que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assume o posto Michel Temer embarcará destino aos Estados Unidos para...

Dias Toffoli assume presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro, que sucede Carmem Lúcia, ficará no cargo pelos próximos dois anos O ministro Dias Toffoli tomou posse, nesta quinta-feira (13), no cargo de presidente...

Denúncia de racismo contra Bolsonaro volta à pauta do STF nesta...

Bolsonaro foi acusado de atitude discriminatória contra índios, quilombolas, homossexuais, entre outros O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, é acusado de promover manifestações discriminatórias...

Fachin nega pedido de defesa de Lula para suspender inelegibilidade

O ministro negou o pedido, afirmando que a decisão da ONU é válida somente no âmbito eleitoral, mas não abona uma condenação criminal O ministro...

Cármen Lúcia preside sessão no CNJ pela última vez

A nove dias de deixar a presidência do Supremo, Cármen Lúcia preside sessão nesta terça-feira (04) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,...

Ministro do STF libera julgamento de recurso de Lula

O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...

Terceirização da atividade-fim já tem dois votos favoráveis no STF

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas. O caso...

Rosa Weber é a nova presidente do TSE

A ministra do STF tomou posse nessa terça-feira (14), com a missão de já comandar as eleições A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa...

Dias Toffoli é o novo presidente do STF

Ministro vai suceder a atual presidente, Cármen Lúcia. Posse está prevista para 13 de setembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi...

Gilmar Mendes libera três investigados na Operação Ressonância

Os investigados estavam respondendo a processos da operação, que é um desdobramento da Lava-Jato Três investigados na Operação Ressonância, desdobramento da Lava Jato, foram libertos...

STF dá início hoje (3) a audiências sobre o aborto

Senador Magno Malta se encontrou com arcebispo de Vitória (ES) nesta quinta-feira (02) para discutir sobre o assunto. A descriminalização do aborto volta à pauta...

Pela valorização dos arquitetos e urbanistas

Projeto de Lei e Ação Direta de Inconstitucionalidade tentam cassar a resolução e interferir na legitimidade do CAU/BR Garantir a manutenção das atribuições privativas de...

Pela segunda semana consecutiva, Cármen Lúcia no comando da nação

Disputas eleitorais mudam a estrutura de poder que envolve os Três Poderes Nesta segunda-feira (23), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume...

Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela terceira vez

A ministra do STF assumiu o cargo em abril, durante viagem de Michel Temer ao Peru e, em junho, quando o presidente foi ao...

Disputa na Justiça pelo destino do ex-presidente Lula

TRF-4 concede habeas corpus favorável ao ex-presidente. Mas Lula não sai da prisão. A situação mudou quatro vezes no mesmo dia. O caso caminha...

Ministro do Trabalho afastado pelo STF

O afastamento de Helton Yomura faz parte da Operação Registro Espúrio, que investiga suposta organização criminosa Uma nova fase da Operação Registro Espúrio deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira...

Eike Batista é condenado a 30 anos pela Lava Jato

Condenado pelo juiz de primeira instância Marcelo Bretas, o ex-empresário segue impedido de deixar o Brasil O ex-empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de...

Dias Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu da tornozeleira

No despacho, o ministro afirmou que o magistrado de primeira instância agiu com “extravasamento de suas competências”, contrariando a Segunda Turma do STF Após uma...