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domingo, junho 17, 2018
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CNI vai ao Supremo contra tabelamento de frete

O objetivo é questionar a medida provisória que estabeleceu os preços mínimos obrigatórios da cobrança do serviço A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que...

Validade do voto impresso para as eleições 2018 no plenário do...

A ação foi enviada à Corte pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (6) um pedido liminar...

Maluf condenado por falsidade ideológica nas eleições de 2010

A denúncia partiu da PGR, em 2014, e abordava a doação vinda de uma empresa da família do deputado, mas que não constava na...

Pacote de medidas contra corrupção será anunciado em junho

De acordo com o procurador da República Deltan Dallagnol, as medidas serão tomadas para evitar a corrupção em 12 diferentes frentes Uma nova campanha contra...

José Dirceu deve se entregar à PF até às 17h desta...

O ex-ministro foi condenado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa A juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt,...

Joaquim Barbosa anuncia que não será candidato

O ex-presidente do STF é filiado ao PSB desde abril e chegou a ter 10% das intenções de voto Menos um pré-candidato na corrida pelo...

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

Durante o julgamento, os ministros chegaram a discutir se a decisão poderia ser estendida para demais cargos com foro privilegiado, mas a maioria não...

STF deve concluir julgamento de foro privilegiado nesta quarta (2)

Foro privilegiado: Após dois pedidos de vista e quase um ano depois de iniciado o julgamento do tema, o Supremo retoma nesta quarta-feira (2)...

Gilmar Mendes: “Foro privilegiado deve cair”

Em evento, o ministro do STF disse que a decisão do Supremo poderá restringir o alcance do foro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...

Demóstenes Torres poderá concorrer às eleições de 2018

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal optou por anular o processo de inelegibilidade do ex-senador O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão da...

Aécio Neves é réu por corrupção e obstrução de Justiça

O senador mineiro é o primeiro tucano a virar réu na Operação Lava Jato e a acusação partiu da Procuradoria-Geral da República O Supremo Tribunal...

STF decide se aceita denúncia contra Aécio Neves nesta terça-feira (17)

De acordo com o empresário Joesley Batista, o senador pediu propina, em troca de sua atuação política A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Julgamento do foro privilegiado no STF com data marcada

A presidente do Corte Suprema, ministra Cármen Lúcia, marcou a sessão para o dia 2 de maio A ação para restringir o foro privilegiado será...

Temer viaja e Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Após o impeachment de Dilma Rousseff, Temer não teve vice para ocupar o posto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e presidente do Senado,...

STF julga habeas corpus de Palocci e Maluf na quarta (11)

A presidente da Casa, ministra a Cármen Lúcia, incluiu as votações dos pedidos na próxima reunião do colegiado A pauta de julgamentos da próxima quarta-feira...

Depois de ter HC negado no STF, defesa de Lula recorre...

Os advogados do ex-presidente entraram com um pedido no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas Depois de ter a prisão decretada pelo juiz Sérgio...

O que pode acontecer se Lula for preso? Entenda!

Mesmo preso, o ex-presidente poderá lançar candidatura e a economia também pode ser abalada Nesta quarta-feira (04), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram...

STF nega Habeas Corpus para Lula

Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado...

Ao vivo: STF julga habeas corpus de Lula

Os advogados do ex-presidente requereram a ação judicial para impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal O Supremo...

STF retorna julgamento que decidirá sobre a prisão de Lula nesta...

Julgamento decidirá se o ex-presidente ficará preso ou não. Decisão ameaça entendimento da Corte sobre prisão de 2ª estância Os ministros do Supremo Tribunal Federal...