23.8 C
Vitória
quinta-feira, 25 abril, 2024
- Publicidade -

TAG

#STF

STF julga nesta quarta (24) permanência de Ednaldo na CBF

Ednaldo Rodrigues foi restituído ao cargo máximo do futebol brasileiro por uma liminar do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes

Mauro Cid faz pedido de liberdade provisória ao STF

A defesa rechaça a alegação de suposta obstrução de justiça, que motivou a prisão preventiva do tenente-coronel

AGU pede inquérito sobre vazamento de decisões do STF no X

A AGU alega que os documentos 'parecem reproduzir trechos de conteúdos de decisões judiciais sigilosas' emitidas por Alexandre de Moraes

Gilmar Mendes suspende processos sobre o marco temporal

Com a decisão, ações que tratam do tema devem ser suspensas até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF)

Malafaia diz que será ‘duríssimo’ em ato de Bolsonaro no Rio

Líder religioso confirmou presença em ato convocado pelo ex-presidente para o próximo domingo (21)

STF diz que documentos divulgados nos EUA são meros ofícios

Documentos divulgados na Câmara dos Deputados dos EUA reúnem mais de 500 páginas de ordens expedidas por Alexandre de Moraes

PGR pede que STF receba queixa de Bolsonaro contra Janones

Na queixa-crime, Bolsonaro pede que Janones seja investigado e condenado por supostos crimes contra a honra

Moraes atende PGR e autoriza depoimento de executivos do X

Depoimento visa apurar se a rede-social desobedeceu alguma ordem judicial ao liberar contas suspensas pela Justiça brasileira

PEC das Drogas é aprovada no Senado; Veja como votaram os capixabas

Proposta de Emenda à Constituição que endurece legislação sobre porte e posse de drogas foi aprovada em dois turnos; Contarato e Do Val registraram ausência

Casagrande veta criação do Dia do Patriota no ES

Governador do Espírito Santo se embasou em parecer da PGE que apontou decisão do STF sobre o tema; Dia do Patriota seria celebrado em 8 de janeiro

PEC das Drogas: entenda o projeto que inicia votação no senado nesta terça

Proposta que endurece legislação sobre sobre porte e posse de drogas para consumo pessoal começa a ser votada hoje; PEC é “‘resposta” ao STF

STF rejeita acusações de Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro André Mendonça rejeitou ações que acusavam o deputado de promover 'discurso de ódio' na tribuna da Câmara dos Deputados

Senado vota ‘PEC das drogas’ nesta terça-feira (16)

Proposta de Emenda a Constituição (PEC) criminaliza o porte de qualquer quantidade de substâncias ilícitas

Mondino: Milei não vai interferir no embate de Musk com STF

A ministra das Relações Exteriores da Argentina comentou fala de Javier Milei em que o presidente ofereceu 'ajuda' a Elon Musk

Milei oferece ajuda a Elon Musk no embate com o STF

O presidente argentino e o empresário se encontraram em uma fábrica da Tesla, a montadora de carros elétricos de Musk, localizada no Texas, nos EUA

STF decide que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrentes de operações policiais

STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

Ministros do Supremo votaram por mudar o entendimento da extensão do foro privilegiado, que passa a incluir a políticos sem mandato

Elon Musk volta a dizer que vai descumprir ordens do STF

Segundo o dono da rede-social 'X', as determinações do Supremo que atingem a plataforma são contrárias ao Marco Civil da Internet e a Constituição brasileira

Senado vota PEC das drogas na próxima terça (16)

A PEC é de autoria do próprio presidente do Senado e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas

A pedido de Magno Malta, Senado ouvirá ativista do X no Brasil

Jornalista Michael Shellenberger participará de sessão especial com Comissão de Comunicação do Senado a pedido de senador capixaba Magno Malta

Últimas notícias