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terça-feira, Janeiro 23, 2018
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STF suspende posse de Cristiane Brasil marcada para segunda (22)

A ministra Cármen Lúcia aceitou a contestação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que já havia conquistado nas instâncias primeiras a revogação da posse. Depois...

STF faz mudanças no indulto natalino decretado pelo governo federal

A presidente da Casa, ministra Cármen Lúcia, atendeu o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A polêmica do tradicional indulto natalino chegou ao Supremo...

Pedido para suspender prisão de Paulo Maluf é negado pelo STF

A ministra Cármen Lúcia anunciou nessa quinta (22), um dia após o deputado se entregar à Polícia Federal. O Supremo Tribunal Federal recusou o pedido...

STF quebra sigilo bancário de Aécio Neves, além da irmã e...

A decisão foi anunciada pelo ministro Marco Aurélio e atende ao pedido que veio da Procuradoria-Geral da República. A quebra do sigilo bancário do senador...

Maioria do STF vota para crimes comuns de congressistas irem à...

Dos 7 ministros que já votaram, apenas Alexandre de Moraes votou pelo julgamento pelo STF de todos os casos envolvendo senadores e parlamentares. Até esta...

Câmara e Senado decidem futuro de Temer e Aécio

Senado já vota sobre as medidas do STF contra Aécio nesta terça (17). CCJ discute denúncia e parecer da denúncia contra Temer. Michel Temer e...

Senadores querem votação secreta para o caso Aécio

Parlamentares se articulam para decidirem se senador tucano retoma as funções de parlamentar sem causar grandes desgastes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (11)...

Parlamentar não pode ser afastado sem aprovação do Congresso

Esse resultado sera aplicado no caso do senador Aécio Neves, que foi afastado pelo STF em setembro. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a...

Fachin vota por STF poder afastar parlamentar sem aval do Congresso

A decisão do STF vai impactar diretamente a situação do senador Aécio Neves, afastado por acusações de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Os ministros...

Andrada pede rejeição da denúncia contra Temer e ministros na CCJ

Para o relator da denúncia, as informações são baseadas em delações espúrias e sem credibilidade. Ele criticou o MPF e a PF por ações...

STF decide se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

A Corte se reúne às 9 horas e decisão impacta revisão da medida que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Depois que o Supremo Tribunal...

Relator de denúncia contra Temer deve ler parecer nesta terça (10)

Esta é a segunda denúncia contra Temer que vai à votação na Câmara. Plenário decide se STF investigará a acusação. O relator da segunda denúncia...

Câmara começa a analisar segunda denúncia contra Temer

Para o STF poder investigar a denúncia, é necessário que dois terços dos deputados votem a favor. Os acusados têm foto privilegiado. A segunda denúncia...

STF e Congresso anunciam esforço para regulamentar Constituição

Experiência do Supremo com problemas enfrentados será base para algumas modificações que a Corte vai sugerir em projetos de lei. Representantes do Supremo Tribunal Federal...

Senado pode derrubar decisão do STF sobre afastamento de Aécio

O plenário da casa pode votar a decisão do Supremo nesta terça (3) e tucano pode voltar ao mandato imediatamente. O senador Aécio Neves pode...

Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem 5...

“Se o passado não condena, pelo menos não se apaga”. Os ministros entendem que os critérios de elegibilidade se verificam no momento da candidatura. A...

STF decide mandar segunda denúncia contra Temer para Câmara

Maioria dos ministros do Supremo votou contra recurso da defesa de Michel Temer (PMDB) para que segunda denúncia contra o presidente fosse devolvida à...

STF decide nesta quarta (20) se denúncia contra Temer vai para...

A defesa do presidente pediu para esperar o fim investigações que envolvem executivos da J&F. Uma reunião do Supremo Tribunal Federal vai decidir hoje se...

Raquel Dodge anuncia equipe na PGR

De acordo com a assessoria da procuradoria, em breve, serão definidos mais nomes que formarão a equipe A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta...

STF aprova novo inquérito para investigar Temer

Investigar Temer: Caso envolve decreto editado pelo presidente que, supostamente, teve como objetivo beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos. Mais um...

Custo mensal de juiz em 2016 foi de R$ 47,7 mil

Em contrapartida, o número de sentenças aumentou e registrou 11,4%, a mais alta variação da série histórica da pesquisa De acordo com uma pesquisa realizada...

Joaquim Barbosa diz que chamaria Paulo Hartung

“Se eu entrasse nisso, iria chamá-lo”, teria afirmado o ex-presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, se referindo à possível parceria com Paulo Hartung para eleições...

Janot abre ação no STF contra pontos da reforma trabalhista

Reforma Trabalhista: procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocola a primeira ADI - ação direta de inconstitucionalidade  - contra dispositivos da lei homologada em julho...

Disputa bilionária entre clientes e bancos pode chegar ao fim

Um acordo no STF caminha para encontrar a solução à disputa bilionária entre poupadores e bancos. O processo envolve as perdas das cadernetas de...

Orçamento do STF pode barrar reajuste a procuradores

Os ministros do Supremo Tribunal Federal costumam costumam aprovar o que for recomendado pela administração sem criar polêmica. Diante de um quadro fiscal marcado por...

Município mineiro nega carta de conformidade a Samarco

A tragédia matou 19 pessoas, destruiu distritos e devastou o leito do Rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo. A empresa não...

Fachin mandar soltar ex-deputado Rocha Loures

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures...

STF autoriza retorno de Aécio Neves ao senado

O tucano estava afastado desde maio após a deflagração da operação Patmos, que também resultou na prisão da irmã e do primo do senador O...

Cármen Lúcia envia à Câmara denúncia da PGR contra Temer

A primeira providência é notificar o presidente a apresentar uma defesa prévia sobre a acusação A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o...

STF julga recurso contra delação da JBS

O plenário do STF julga nesta quarta-feira (21) um recurso que contesta a homologação da delação da JBS pelo ministro Edson Fachin. Ministros do Supremo Tribunal Federal...

Aécio não será julgado no plenário do STF

O pedido da PGR para prender Aécio será julgado pela primeira turma do STF, na próxima terça-feira (20) Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco...

STF nega liberdade a irmã de Aécio Neves

Andrea Neves foi denunciada por corrupção passiva, por ter pedido 2 milhões de reais a Joesley.  Por três votos a dois, a Primeira Turma do...

Lewandowski será relator de pedido para anular julgamento do TSE

Reclamação foi proposta pela Rede Sustentabilidade. No entendimento da sigla, TSE excluiu delações premiadas entre provas e absolveu chapa Dilma-Temer Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo...

STF dificulta retorno das operações da Samarco

As atividades da mineradora estão paradas desde novembro de 2015 Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)  está dificultando o retorno das operações da Samarco...

PF encaminha à defesa de Temer perguntas relacionadas à delação da...

O presidente da República terá 24 horas para responder aos questionamentos que tratam da gravação da conversa entre ele e Joesley Batista e outros...

STF condena Maluf a 7 anos de prisão e perda do...

Maluf cometeu os crimes entre 1993 e 1996, mas somente agora foi julgado. Decisão ainda cabe recurso. A primeira turma do Supremo Tribunal Federal determinou...

Defesa de Temer desiste de recurso no STF para suspender inquérito

A defesa do presidente Michel Temer desistiu hoje (22) do recurso no qual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações relacionadas...

Discussão sobre o Funrural preocupa o setor agrícola

Para o vice-presidente do IET é importante garantir a segurança jurídica dos contribuintes O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e considerou constitucional a cobrança...

Moody’s rebaixa notas de crédito da JBS no Brasil e EUA

Agência de classificação de risco americana Moody's rebaixa as notas de crédito da JBS no Brasil e nos Estados Unidos e anuncia possíveis novas...

Defesa de Temer questiona 15 pontos no áudio da JBS

Além do encaminhamento da defesa de Temer à STF, o presidente reuniu ministros e base aliada, na noite deste domingo (21), e pediu que o...

Temer vai pedir suspensão do inquérito que o investiga

Suspensão: presidente afirmou que gravação de conversa com empresário Joesley Batista foi 'manipulada' com objetivos 'subterrâneos'.  O presidente da República Michel Temer voltou a falar...

STF: Temer e Aécio serão investigados por três crimes

Investigados: corrupção passiva, obstrução à investigação de organização criminosa e participação em organização criminosa. Esses são os três crimes pelos quais o presidente Michel...

“Não renunciarei”, afirma Temer à Nação

"Não renunciarei", disse o presidente Michel Temer (PMDB) em pronunciamento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (18). Acusado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, de...

Aécio Neves afastado do cargo e proibido de deixar o país

STF determina afastamento de Aécio Neves (PSDB/MG) do cargo de senador, o proíbe de deixar o Brasil e de falar com outros investigados. Aécio terá de...

Invasão domiciliar ilegal absolve supeito

STJ reconhece ilicitude de prova colhida em busca realizada durante invasão domiciliar, em residência de suspeito, sem autorização judicial Em decisão unânime, a Sexta Turma...

Alto escalão da política passa a ser investigado pelo STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra oito ministros do governo Temer,...

Michel Temer tem até cinco dias para se posicionar sobre o...

O presidente Michel Temer tem até cinco dias para se manifestar sobre a ação que pede a descriminalização do aborto. A convocação foi feita...

Ministro do STF mantém nomeação de Moreira Franco

Corte que proibiu Lula de se tornar ministro por "intenção em fraudar investigações",  agora diz que nomeação para o cargo não pode ser vista...

Ministro da Justiça assume vaga no STF

Presidente Michel Temer decide que vaga de Teori Zavascki no Supremo será de Alexandre Moraes. O Palácio do Planalto confirmou agora a noite que o...

Renan vira réu no STF

Por 8 votos a 3, o Supremo decidiu abrir uma ação penal e tornar réu o presidente do Senado por desvio de dinheiro público....

Ministro do STF tem 1.426 habeas corpus pendentes

Dos dez casos mais antigos de habeas corpus em tramitação no STF, quatro estão com o ministro Marco Aurélio Mello e três com Celso...

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do Supremo

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta quarta-feira (10/8) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos....

STF arquiva denúncia contra Aécio Neves

Apesar de ter sido delatado na Operação Lava Jato, Tribunal decidiu que não havia provas suficientes contra o senador O STF (Supremo...