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sexta-feira, 29 março, 2024
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recurso

TSE vota recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

A defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente teve o direito à ampla defesa cerceado

Defesa de Bolsonaro recorre de inelegibilidade no TSE

No início da noite de segunda-feira (7), advogados do ex-presidente protocolaram na corte os chamados embargos de declaração 

Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF

Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos

Saúde investe R$ 200 milhões em hemodiálise no SUS

Tratamento é indicado para pacientes com insuficiência renal

Lei das Estatais: Lewandowski nega recurso do Novo

Lewandowski justificou que o partido não está habilitado para apresentar recursos no processo

Estado começa a receber compensações da Lei Kandir

Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (20), R$ 115 milhões do Governo Federal a título de compensação pela Lei Kandir

Recurso que inocentou Haddad, está 9 meses no STJ

A Promotoria sustenta que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milhões a Haddad

Julgamento de Salles por improbidade é suspenso

Nas palavras do magistrado, a conduta do atual ministro do Meio Ambiente foi "grave, propositada, planejada e consciente"

Fachin determina que STJ analise recurso de Lula

Fachin observou que não cabe ao Supremo Tribunal Federal conceder ordem de ofício contra decisões de membros de tribunais superiores

Marcado julgamento de recurso de Lula no TRF4

A defesa do ex-presidente Lula alega que o processo não está pronto para ser julgado O julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio...

Ministro do STF libera julgamento de recurso de Lula

O julgamento do recurso está marcado para ocorrer entre os dias 7 e 13 de setembro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Facchin, decidiu...

Eduardo Cunha tem o recurso negado pela Justiça Federal

O ex-deputado tem dois recursos protocolados por sua defesa. O segundo ainda não tem data marcada para ser julgado pelo TRF4 O ex-deputado Eduardo Cunha,...

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