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quinta-feira, 28 março, 2024
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Proibição de distinção de elevadores passa a valer no Espírito Santo

Caso o estabelecimento não cumpra a regra, estará sujeito a multa de mais de R$ 4 mil

Projeto de Lei beneficiará pessoas que sofrem com dores crônicas no Espírito Santo

A nova política pretende dar assistência aos pacientes, bem como definir o manejo terapêutico das dores e suas comorbidades

Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos

Texto prevê pena de reclusão por recusa de serviços em bancos

Ministro fala de necessidade do PL dos defensivos agrícolas

Carlos Fávaro afirmou ser fundamental a aprovação do projeto de defensivos agrícolas

BC publica regulamento do projeto piloto do Real Digital

A adesão dos participantes do piloto do Real Digital será formalizada mediante a subscrição do Termo de Participação

R$ 800 milhões para usina eólica na Bahia

O projeto é da ArcelorMittal que vai criar uma joint venture no Brasil para desenvolver o projeto da usina eólica

Pacheco apresenta projeto para uma nova lei de impeachment

O texto oficializa a separação da votação final do Senado em caso de impeachment do presidente, assim como aconteceu com Dilma Rousseff, em 2016

Projeto poderá ampliar proteção ao Pantanal

Se a proposta se tornar lei, ficará instituído o Programa Estadual de Proteção e Desenvolvimento Sustentável do Pantanal Sul-Mato-Grossense

Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais

O objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito

Pesquisadores estudam plantas usadas por povos indígenas

O projeto deve resultar em um grande acervo de pesquisa na língua Guarani e na instalação de um jardim terapêutico na Aldeia Amambai

Hospitais devem relatar casos de abuso de drogas e álcool

Projeto que tramita na Ales propõe a notificação de órgãos competentes para casos envolvendo crianças e adolescentes 

Projeto obriga concessionárias a evitar desperdício de água

A proposta altera a Lei do Saneamento Básico  ao obrigar as empresas a corrigir as falhas, para evitar vazamentos e perdas de água

Projeto garante direitos da gestante no parto

Proposta estabelece, na rede pública, direito de escolha do tipo de parto e possibilita a presença de acompanhante e doula

Oposição quer análise do Senado para empréstimos do BNDES

Segundo o projeto, as análises para os empréstimos do BNDES teriam como base escalas de risco de organizações internacionais

Alegre quer se tornar Cidade Inteligente

De acordo com o projeto Cidade Inteligente, o município de Alegre contará com mudanças vantajosas para o bem-estar social da região

Projeto proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

De acordo com o projeto de lei, o BNDES ficaria proibido de financiar e conceder crédito a governos estrangeiros

Projeto trata distribuição de remédio à base de canabidiol pelo SUS

Para receber o medicamento à base de canabidiol o paciente deve seguir pré-requisitos definidos pelo projeto

Escritora capixaba lança livro de poesia no próximo domingo (05)

Irene Neta de Oliveira Pianissola começou a escrever seus livros para enfrentar a depressão

Projeto da Unicamp busca aumentar vocabulário de matemática em Libras

Podem se inscrever no projeto estudantes do ensino médio surdos que gostem de matemática e sejam fluentes em Libras

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que pune institutos de pesquisas

O texto foi aprovado com 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção

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