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sexta-feira, 19 abril, 2024
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projeto de lei

ES+Nutrido: segurança alimentar nas férias escolares

Projeto de Lei propõe criação de cartão para que alunos da rede estadual possam comprar alimentos durante as férias

Projeto de lei prega o fim do diploma: quais os impactos para o mercado?

Com a dispensa de diploma, pode se tornar muito comum presenciar pessoas despreparadas tecnicamente para atuar em diversos ramos

Empresários da Serra elaboram a PL da taxa de regularização de imóveis

O Projeto de Lei (PL) sobre a taxa de regularização de imóveis está com a Procuradoria Geral do município

Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar

A migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) é irrevogável e irretratável

Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático

A instituição do patamar salarial era uma luta histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores O presidente Jair Bolsonaro sancionou na...

Senado avança na proposta que abate no IR compra de medicamentos

A proposta contempla pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo 

Lei da Criptomoeda: o que muda com a sua aprovação?

Professor da Fucape e especialista em finanças, Vinícius Lima acredita que a lei trará transparência e segurança para o mercado

Cabotagem vai impulsionar a economia do Estado

A BR do Mar, aprovada no Senado, tem como objetivo modernizar e ampliar a navegação entre os portos do país. Está claro o avanço na...

Penas para crimes de violência doméstica contra mulheres podem dobrar 

A proposta é de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF)

Em discussão, projeto que proíbe despejo durante a pandemia

Projeto proíbe despejo de inquilino e desocupação de terrenos até dezembro de 2021, por causa da pandemia de covid Por Samantha Dias  A Câmara Federal aprovou...

Incentivos para empresas que derem 1º emprego para jovens

Incentivos oferecidos para empresas que derem 1º emprego para jovens são redução do INSS patronal e da alíquota do FGTS Por Samantha Dias, com informações...

Superendividamento: consumidor poderá desistir de consignado

Câmara aprova projeto para acabar com o superendividamento dos consumidores. Texto retorna para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...

Projeto concede direitos trabalhistas aos motoristas de aplicativos

Pelo projeto, os profissionais passarão a ter direito a salário mínimo por hora, além de férias e descanso semanal remunerados

Câmara aprova projeto que regulamenta o Fundeb

Verbas do fundo poderão ser repassadas para o Sistema S e para entidades filantrópicas. Medida causou polêmica em Plenário

Vacina da Covid: Projeto dispensa aval da Anvisa

Iniciativa autoriza a compra, em caráter excepcional, de medicamentos aprovados por agências internacionais

Acontece

O projeto de lei do deputado estadual Bruno Lamas tem o objetivo de aperfeiçoar a legislação

Denúncia doméstica poderá ser feita por aplicativo de conversa

De acordo com o Projeto de Lei (PL) nº 377/2020, de autoria do deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), o serviço será permanente para receber denúncias de violência doméstica e familiar por meio do aplicativo com mais agilidade.

Senado adia mais uma vez votação de projeto das fake news

A decisão foi antecipada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo, e confirmada por outros líderes da Casa.

Novas regras para abastecimento de motocicletas podem começar a valer

O Projeto de Lei nº 119/2020, de iniciativa do deputado Rafael Favatto (Patriota), se aplica também ao condutor e ao acompanhante.

Deputado solicita mais transparência sobre dados da covid-19 e gastos com saúde

O PL nº 2.151/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigoni, solicita transparência nos dados referente à covid-19 e quanto ao uso dos recursos públicos destinados ao seu enfrentamento.

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