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quarta-feira, outubro 17, 2018
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Tag: projeto de lei

Crédito rural: Projeto de Lei propõe atualização

A proposta busca proporcionar mais segurança jurídica, transparência e atratividade para a política de crédito rural no Brasil Entidades representativas da agricultura e da pecuária...

Passageiros idosos poderão desembarcar fora do ponto de ônibus

O projeto de lei nº 242/2017 foi aprovado nesta terça-feira (07), na Câmara de Vitória A partir de agora, os passageiros idosos poderão desembarcar dos ônibus...

Pela valorização dos arquitetos e urbanistas

Projeto de Lei e Ação Direta de Inconstitucionalidade tentam cassar a resolução e interferir na legitimidade do CAU/BR Garantir a manutenção das atribuições privativas de...

Alfredo Chaves poderá ser a capital do turismo de aventura

O município é visitado por praticantes de vários esportes de aventura Alfredo Chaves é destino certo escolhido por muitos para a prática dos esporte de...

Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados

O texto se aplica a meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais O Projeto de Lei...

Senado aprova projeto de criação do Sistema Único de Segurança Pública

A criação do sistema prevê integração de órgãos de segurança pública municipais, estaduais e federais Um projeto que autoriza a criação do Sistema Único de...

Projeto obriga iluminação de faixas de pedestres

De acordo com o autor da proposta, deputado Antonio Carlos Mendes Thame, a medida evita acidentes graves e promove a educação no trânsito Aproveitando a...

Projeto prevê curso de primeiros socorros para servidores de Vitória

Se o projeto de lei for aprovado na Câmara Municipal de Vitória (CMV), o curso se tornará obrigatório Os servidores que atuam em escolas do...

Projeto de Lei poderá impedir corte de luz e água sem...

O texto, que tramita na Ales, pretende estabelecer normas mais rígidas que protejam o direito do consumidor As empresas de serviços essenciais, como energia...

Ônibus intermunicipais poderão ter “alarme de pânico”

O dispositivo será diretamente ligado ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) da Polícia Militar O aumento nas ocorrências de assaltos ao transporte público...

Imóveis de até 500 m² não precisam de “Habite-se”

O documento transmite a segurança de que os imóveis foram construídos dentro das normas estabelecidas pela prefeitura O Projeto de Lei que dispensa a exigência...

Prontos Socorros de Vitória deverão divulgar nomes dos médicos em telões

Os usuários dos prontos socorros e centros de especialidades da capital vão saber quais médicos estão atendendo nas unidades de saúde Os Prontos Atendimentos (PAs)...

Vereadores de Vitória aprovam projeto de Programa de Vacinação Domiciliar

O projeto visa a atender às pessoas com 60 anos ou mais e às pessoas com restrições de locomoção Vereadores da Câmara Municipal de...

Festa da Polenta pode virar patrimônio imaterial do ES

A tradicional festa chega este ano à sua 39ª edição e vai ser realizada entre os dias 06 a 15 de outubro, em Venda...

Assistência técnica deverá emitir protocolo de atendimento

Caso se torne lei, o não atendimento ao disposto no projeto sujeitará o responsável ao pagamento de multa Os estabelecimentos comerciais prestadores de serviços...

Projeto de lei prevê redução na jornada de trabalho da Guarda...

O projeto visa a reduzir a carga horária dos agentes para que tenham mais tempo para o lazer O prefeito de Vila Velha, Max Filho,...

Projeto de Lei prevê mais assentos para idosos e gestantes em...

Se aprovada na Casa, a Lei segue para o posicionamento do Executivo Para resguardar o direito dos idosos e gestantes, um Projeto de Lei (PL)...

Votação de projeto que libera jogos de azar no país é...

Decisão por parte do Senado deve ser tomada na próxima segunda-feira (11) Sem acordo para votação, o plenário do Senado adiou...