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sexta-feira, 29 março, 2024
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Relator recua em proibição a manifestações em igrejas

Relator do Novo Código Eleitoral no Senado havia incluído no texto a proibição de manifestações políticas em templos religiosos em época de eleições

Código Eleitoral vetará campanha em igreja em 2024

Mudanças no Código Eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados em 2021 podem proibir campanhas em templos religiosos

Consulta pública sobre ‘vapes’ termina na sexta (9)

Anvisa analisará sugestões que contribuirão para tomada de decisões sobre produtos proibidos no Brasil desde 2009

Projeto proíbe comercialização e uso de linhas com cerol

Esse tipo de linha, fabricado à base de vidro moído e cola, tem causado muitos acidentes, em especial aos motociclistas

TSE deve proibir transporte de armas por CACs nas eleições

Adotada na disputa presidencial em 2022, restrição consta da minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais deste ano

Câmara aprova PL que proíbe “todes” na comunicação pública

Proposta que vai ao Senado proíbe emprego de linguagem neutra por órgãos de Estado, além de instituir demais normas técnicas

Anvisa proíbe suplemento de melatonina para crianças

Agência alerta que não há aprovação de suplementos à base de melatonina para sono, humor e concentração

Oftalmologistas alertam para risco de remédios “milagrosos”

Anvisa proibiu fabricação, distribuição, venda, promoção e uso de produtos que prometiam eficácia contra doenças oculares

Justiça mantém proibição de bronzeamento artificial

A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa

Restrições no uso de animais em testes de cosméticos e perfumes

A resolução proíbe o uso de animais em pesquisa científica que já tenham formulações comprovadas 

STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

Ao retomar o julgamento na sessão presencial de ontem, os ministros decidiram estipular um prazo para o cumprimento da decisão O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Governo do Pará proíbe embarcações com passageiros do Amazonas

O anúncio vem no momento em que o número de sepultamentos em Manaus cresceu 193% em um mês em meio à explosão infectados pelo coronavírus

Virada de ano em casa!

Prefeituras seguiram a determinação do Estado, cancelaram queimas de fogos e proibiram tendas em toda a extensão da orla das praias

Canadá deve se juntar a outros dez países e suspender voos

O governo britânico disse que o primeiro-ministro, Boris Johnson, deve presidir nesta segunda-feira uma reunião do comitê de crise do governo

Nova LEI proíbe fumar em parques públicos de Vitória

Agora é lei em Vitória: fica proibido fumar nos parques públicos municipais. Não será permitido o fumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

Uso de plástico descartável será proibido no Canadá

A intenção é que haja cada vez mais redução até 2021. Menos de 10% do plástico utilizado no país é reciclado  Pensando em atitudes que valorizem...

Proibida a pesca de 475 espécies ameaçadas de extinção

A portaria nº 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente proíbe a comercialização de peixes, importante ingrediente da moqueca capixaba Uma portaria publicada pelo Ministério do...

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