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sexta-feira, 29 março, 2024
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PGE

Instituições de fiscalização criam força-tarefa para combater preços abusivos em municípios em calamidade

Encontro entre representantes do poder público e de órgãos fiscalizatórios definiram ações para combate de preços abusivos

Governo do Estado renegocia dívidas de empresas

Parcelamento em até 145 vezes, e descontos de até 75% em multas, juros e encargos legais estão previstos

Novos procuradores tomam posse na PGE

Solenidade no Palácio Anchieta marcou a posse de dez novos procuradores públicos do Estado

ICMS: PGE comenta decisão do STF

Na decisão, foi determinado que a União inicie imediatamente a compensação das perdas do Estado

Ministro do STF abre ano letivo 2023 da Escola Superior da PGE

Na avaliação do ministro, a desinformação, os conteúdos falsos e ilícitos coordenados, são problemas que precisam ser enfrentados

União deve restituir lucro dos royalties ao Espírito Santo

Com a decisão do STF sobre a restituição do lucro dos royalties, o Espírito Santo deve receber valores que ultrapassam R$ 700 milhões

Ales mantém veto, mas votação de projetos é adiada

Dos sete vetos que estavam na Ordem do Dia na sessão desta quarta-feira na Ales, apenas um foi apreciado pelos deputados Por Josué de Oliveira Com...

Após 14 anos, Governo abre concurso para procurador

Ao todo, serão oito vagas para preencher o cargo de procurador na PGE. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado nesta quarta-feira  Por Josué...

Deputados aprovam mudança na Procuradoria do Estado

A aprovação da mudança na Procuradoria aconteceu durante sessão realizada na Ales. A alteração cria 18 cargos no órgão Por Josué de Oliveira Os deputados aprovaram...

Liminar da PGE evita prejuízo mensal de R$ 25 mil

Na tese apresentada pela PGE suspendeu 37 liminares contrárias ao Estado e foi aprovada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo

PGE vai poder oferecer curso de pós-graduação

A medida que permite à PGE ofertar o curso foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Renato Casagrande

Governo do ES recorre à justiça para manter escolas fechadas

Uma decisão judicial autorizou, ontem (20), a volta às aulas nas escolas públicas e privadas. Governo capixaba vai recorrer.

Mais de R$ 58 milhões recuperados aos cofres do Espírito Santo

A operação da Cira é resultado do pagamento de um débito tributário de ICMS, que estava inscrito em dívida ativa desde outubro do ano...

Mais nomes confirmados na equipe de Casagrande

Os anunciados ficarão a frente das secretarias de Educação, de Segurança e de Governo. Também foi escolhido o procurador geral do Estado O governador eleito,...

O que servidores públicos não podem fazer no período pré-eleitoral?

O procurador Rodrigo Francisco de Paula, da Procuradoria-Geral do Estado, elaborou um manual para orientar os servidores sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e...

Governador pede estudo para proteção na Terceira Ponte

A proposta será objeto de análise pela equipe técnica da Agência e pelo Conselho Consultivo.  Também será apresentada à sociedade por meio de consulta...

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