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quinta-feira, 25 abril, 2024
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Judiciário

AGU recorre ao STF contra leis que facilitam acesso a armas

Otávio Gomes -
Nas ações, a AGU contesta a constitucionalidade das leis sobre o tema aprovadas nas esferas municipais e estaduais
Estado

Em visita ao ES, Cármen Lúcia critica aplicação de leis no Brasil

Robson Maia -
Durante a participação em encontro cultural, ministra do STF afirmou que o país “é craque em criar leis”, mas pontuou dificuldades na aplicação
Política

Weber: É urgente aplicar perspectiva de gênero na Justiça

estagios -
Rosa Weber frisou a necessidade de aplicar uma “lente de gênero” sobre as leis abstratas, de modo a garantir igualdade de tratamento
Cotidiano

Decisões envolvendo a LGPD quase triplicaram em um ano

Monique Oliveira -
Diversas decisões abordam questões relacionadas a incidentes de segurança e as hipóteses de indenização por dano moral
Direito ao direito

Conflitos com o Código Florestal

[email protected] -
A Constituição Federal disciplina a competência da União para legislar, contudo, não é incomum ocorrer contradição entre leis Por Sérgio Carlos de Souza Antinomia entre leis Não...
Nacional

Congresso derruba vetos a leis que direcionam R$ 6,9 bi a setor cultural

Amanda Kfuri -
Durante o dia, diversos artistas circularam no Congresso para pressionar os parlamentares a derrubarem os vetos O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do...
Política

Congresso Nacional aprovou mais de 150 leis e cinco emendas este ano

Victoria Gomes -
Entre as principais está a PEC dos Precatórios, que abriu espaço fiscal de R$ 43,8 bilhões para a União gastar em 2022
Artigos

Desmatamentos & queimadas ilegais: não faltam leis, mas consciência e atitudes!

estagios -
Isto tudo ocorria sob o olhar omisso do poder estatal, óbvio, diante dos interesses que circundavam as florestas naturais e, ainda, se mantém até os dias atuais
Geral

Virou lei: Síndicos terão que enviar denúncias de agressões às autoridades

Leticia Vieira -
Mais um passo importante no enfrentamento à violência contra os mais vulneráveis na Capital. A lei nº 9.653/2020, de autoria do vereador Wanderson Marinho (PSC), ...
Direito ao direito

Acertos e erros nas leis da pandemia

Mara Cimero -
Depois de alguns meses de pandemia, o que percebemos é uma devastação de vidas, empregos, empresas e finanças
Geral

Novas leis sancionadas para o enfrentamento ao novo coronavírus

Luciene Araújo -
O governador Renato Casagrande sancionou cinco leis nas áreas econômica, social e de segurança pública, publicadas hoje (07), no Diário Oficial.
Geral

Ciclo de debates sobre o pacote anticrime proposto por Sérgio Moro

Luciene Araújo -
Os debates serão realizados das 14h às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça Um ciclo de debates sobre o projeto de Lei anticrime...
Artigos

Sustentabilidade se constrói com ética, leis e investimentos em tecnologias inovadoras

Mara Cimero -
Investir em ações de proteção ambiental, transparência, fiscalização do poder público, entre outras, auxiliam em modificar a visão da sociedade Com o agravamento das questões...
Geral

Revisa Ales será lançado nesta sexta-feira (14)

Mario Fernando Souza -
O projeto conta com o apoio de outros poderes. O lançamento será realizado no plenário da Assembleia Legislativa O lançamento do Projeto Revisa Ales, programa...
Política

Ales busca reduzir número de leis existentes no ES

Mario Fernando Souza -
O órgão fará a análise técnica de normas existentes desde 1947 e conta com a parceria de outros poderes A Assembleia Legislativa do Espírito Santo...
Economia

Leis trabalhistas veja o que mudará caso seja aprovada

Mario Fernando Souza -
Ontem (22), em um pronunciamento, o Presidente Michel Temer prometeu enviar ao Congresso em fevereiro uma proposta de “Modernização das Leis Trabalhistas”. Em sua fala,...

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