Proposta encaminhada a ALES prevê novas normas na inspeção e fiscalização; Objetivo é adequar legislação
Por Redação
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) discute o...
A Constituição Federal disciplina a competência da União para legislar, contudo, não é incomum ocorrer contradição entre leis
Por Sérgio Carlos de Souza
Antinomia entre leis
Não...
Entre os inúmeros crimes previstos na legislação brasileiras, alguns têm resultados econômicos diretos. Por resultados econômicos diretos, são entendidos aqueles crimes que, efetivamente, trazem práticas criminosas que se traduzem em proveito patrimonial em favor do delinquente em face da perda imputada à vítima.
A MP foi editada em março pelo governo federal para atualizar regras anteriormente dispersas em vários tipos de legislação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
O objetivo é promover a agroindústria, o desenvolvimento rural, a geração de emprego e renda e valorizar produtos da agricultura familiar
Nova legislação capixaba sobre...
Fabricantes e importadoras de cervejas terão o prazo até 16 de novembro para adequação às novas regras
As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil...
Uma das alterações é que os beneficiários de planos coletivos podem fazer portabilidade
Entraram em vigor nesta segunda-feira (3) as novas regras para portabilidade de...
O cadastro tem caráter educativo e preventivo
Os Procons de todo o Brasil divulgam, nesta sexta-feira (15), o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2018. As reclamações...
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