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terça-feira, fevereiro 19, 2019
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Tag: justiça

Proposta de pacote anticrime apresentado por Sérgio Moro

O documento possui 34 páginas e propõe 19 alterações em trechos de 14 leis diferentes, editadas entre 1940 e 2018 Recentemente o ministro da Justiça...

Lula é novamente condenado por desdobramentos da Lava Jato

A sentença é a segunda proferida contra o ex-presidente na Operação Lava Jato A juíza federal Gabriela Hardt condenou, nesta quarta-feira (6), o ex-presidente Luiz...

Terceirização da atividade-fim já tem dois votos favoráveis no STF

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da validade da terceirização da contração de trabalhadores para a atividade-fim de empresas. O caso...

Justiça concede liberdade a Henrique Alves, preso desde o ano passado

A decisão foi tomada com base em um habeas corpus concedido ao ex-deputado Eduardo Cunha O ex-ministro Henrique Eduardo Alves teve liberdade provisória determinada pela 14ª...

Disputa na Justiça: Favreto, Moro e Gebran Neto investigados pelo CNJ

Os magistrados estiveram envolvidos no episódio da autorização para a liberdade de Lula e as sucessivas decisões para barrá-la Depois da polêmica do fim de...

Ex-apresentadora entra com ação na justiça para disputar as eleições

Valéria Monteiro se filiou ao partido em janeiro de 2018 apenas para concorrer ao cargo de presidente da República A jornalista e ex-apresentadora da Globo...

Inauguração do novo fórum em Mimoso do Sul

O novo prédio é uma antiga reivindicação da população e atende ao que determina o CNJ A Comarca de Mimoso do Sul conta com um...

Justiça permite reajuste de planos de saúde em todo o País

O valor máximo permitido para a correção é baseado na inflação setorial de saúde registrada Os planos de saúde poderão ser reajustados em até 5,72%...

CNJ: 110 juízes sofreram ameaças em 2017

A instituição divulgou nesta segunda-feira (21) o relatório feito a partir de questionários com os magistrados Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou...

Audiência sobre envolvidos na greve da PM em Vitória

Foram 24 pessoas denunciados pelo Ministério Público A 4º Vara Criminal de Vitória iniciou, na segunda-feira (14), as audiências de instrução dos processos criminais sobre...

Eder Pontes empossado como procurador-geral de Justiça do MPES

Ele foi nomeado pelo governador Paulo Hartung e atua no Ministério Público desde 1993 O procurador de Justiça Eder Pontes da Silva tomou posse no...

Justica confirma condenação de Gratz, José Tasso e André Nogueira

Segundo as investigações, os três estão ligados ao caso de recebimento indevido de diárias enquanto eram membros da Assembleia Legislativo A Justiça recusou os recursos...

Primeira Turma do STF decide por prisão após recurso em segunda...

O ministro Alexandre de Moraes foi o terceiro a vota pela execução da pena do deputado João Rodrigues (PSD) por irregularidades enquanto era prefeito. A...

Justiça ganha reforço de 30 novos juízes que passam a atuar...

Os chamados juízes leigos foram nomeados em 1º de fevereiro e trabalharão no interior e também em Vitória. Trinta juízes recém-nomeados reforçarão o andamento de...

Eleições 2018: grupo formado por PF, TSE e MPF vai combater...

A grande circulação de notícias falsas se deve à ampliação do acesso das pessoas à internet e às redes sociais, em que as informações...

Herdeiro da Samsung é condenado a cinco anos de prisão por...

Lee Jae-yong está detido desde meados de fevereiro, quando a promotoria apresentou acusações contra ele por esses crimes A justiça da Coreia do Sul condenou...

Mais de um terço da população carcerária tem envolvimento com o...

A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o tema A população carcerária do...

Bruno recebe autorização para dar aulas de futebol fora do presídio

O goleiro cumpre pena pelo homicídio da ex-amante, mas terá a chance de ser ressocializado com esta decisão O goleiro Bruno Fernandes das Dores de...

Projeto acaba com ‘saidão’ automático para presos

A concessão automática das saídas temporárias para presos do regime semiaberto em datas comemorativas podem acabar. Projeto que acaba com "saidão" automático para presos,...

Ex-noivo entra na justiça por fim de relacionamento

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo entendeu que o ex-noivo não tinha direito a uma indenização por danos morais por...
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