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sexta-feira, 29 março, 2024
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Isenção

Vítimas de violência doméstica poderão receber isenção em concursos no ES

Proposta em tramitação na Ales prevê isenção de taxas para vítimas de violência doméstica e familiar

Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês

Segundo a Fazenda, a nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros, causando uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões, em 2024

Saiba como ter isenção sobre lucro da venda de imóvel

Imposto sobre ganho de capital no momento da negociação de imóveis pode ser evitado.

Abras faz pressão para mudar tributação da cesta básica

Associação de supermercados se posicionou favorável a isenção total dos produtos da cesta básica, removida do texto da reforma

Coser quer gratuidade no transporte público para pessoas com HIV

PLC em tramitação no Legislativo sugere isenção do pagamento de passagens para pessoas com HIV e AIDS

Cashback pode elevar preços da cesta básica, diz Abras

Associação de Supermercados diz que isenção da cesta básica é mais eficiente do que devolver ao cliente um percentual do valor pago

Relator confirma mudança na tributação da cesta básica

Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou a extensão dos produtos contemplados pelo regime especial de taxação dos produtos de cesta básica no relatório da reforma

Turistas brasileiros estão isentos de visto para visitar o Japão

O acordo é recíproco. Desta forma, turistas japoneses também estão desobrigados de emissão do visto para visitar o Brasil

Importação de produtos de até US$ 50 subiu 11% neste ano

Maioria dos itens teve a China como país de origem

Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

Texto prevê salário mínimo de R$ 1.320, em vigor desde maio, e isenção para quem ganha até R$ 2.640 mensais

Indústria é contra isenção de imposto para compras online

CNI e IDV entregaram estudo a ministro Haddad com possíveis efeitos da medida na última quarta (19)

Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR

Benefício não vale para profissionais registrados como empresa ou MEI

MP eleva isenção de Imposto de Renda para R$ 2.640

Com a nova faixa, mais de 13 milhões de cidadãos devem deixar de declarar o imposto de renda

Lei que prorroga desoneração de tributos já está valendo

Extensão das medidas previstas no regime aduaneiro especial conhecido como drawback passam a valer até 2023 A Lei 14.366/2022, que prorroga o prazo do drawback...

Enem: prazo para recursos contra isenção negada termina amanhã

Solicitação deve ser apresentada por meio do site do Inep e também é  necessário enviar a documentação que comprove a situação da isenção

Estudante já pode entrar com recurso contra isenção do Enem negada

O prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição vai até dia 29

Câmara aprova isenção de IR sobre os valores de projetos desportivos

a alíquota para isenção para pessoas físicas passará para 7%. As pessoas jurídicas terão isenção de 2% da alíquota

Começa hoje prazo para pedir isenção no Enem

Começa hoje (4) o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022

Fux marca sessão virtual extraordinária sobre taxa do Enem

Ação questiona a exigência de que estudantes que faltaram ao Enem apresentem documentos justificando a ausência para ter direito à isenção.

Pedido de isenção do Enem 2020 até o dia 17 de abril

O valor da taxa ainda não foi divulgado pelo Inep. No mesmo período poderão ser feitas as justificativas de ausência dos participantes inscritos que faltaram ao exame em 2019

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