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quinta-feira, novembro 15, 2018
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Tag: Isenção

Não são apenas deficientes físicos que tem direito à isenção de...

Lei também garante que autistas e portadores de doenças como Parkinson, tendinite crônica  sejam isentos de impostos como o IPI, IOF, ICMS e IPVA...

Produtores querem isenção de cobrança do uso de água

Modelo já é adotado em estados como o Paraná e Mato Grosso do Sul A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo...

Gratuidade em concursos para isentos de Imposto de Renda no ES

Pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos terão direito a gratuidade Uma lei que prevê a gratuidade em concursos públicos para pessoas físicas...

Isenção de IPI pela Internet

O sistema está disponível no site da Receita Federal e pode ser acessado, inclusive, por dispositivos em plataformas mobile A Receita Federal implantou o Sistema...

Multas ambientais poderão ser anistiadas

Multas aplicadas pelo Ibama aos municípios, por infrações ambientais ocorridas antes da Lei Complementar 140/2011, poderão ser anistiadas. Proposta já foi aprovada pela Comissão...