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sexta-feira, 29 março, 2024
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Congresso

Pacheco: PEC das drogas será votada no Senado após Páscoa

Proposta que tramita no Congresso pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas

Relator da CCJ defende manter prisão de Brazão

Em caso do relatório de Darci de Matos (PSD-SC) for aprovado, o caso vai para Plenário da Câmara dos Deputados

Congresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz

A proposta está no centro de uma disputa entre o governo federal, o poder legislativo e parte do setor de combustíveis

Janja convida senadoras e deputadas para jantar no Alvorada

Convite enviado pela assessoria de Janja a parlamentares informa que o jantar será um 'encontro de mulheres atuantes na política nacional'

Câmara é notificada da prisão de Chiquinho Brazão

Agora, decisão sobre a manutenção da prisão do deputado acusado de encomendar a prisão da ex-vereadora Marielle Franco irá a plenário

Câmara agenda sessão em homenagem à Marielle Franco

As execuções da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram seis anos no dia 14 deste mês

Câmara aprova restrição da ‘saidinha’ de presos

A saída temporária ficou restrita a detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crimes violentos

Relator recua em proibição a manifestações em igrejas

Relator do Novo Código Eleitoral no Senado havia incluído no texto a proibição de manifestações políticas em templos religiosos em época de eleições

Congresso aprova regulamentação da musicoterapia

O PL 6.379/2019 foi aprovado nas duas casas legislativas e agora vai à sanção do presidente Lula

Comissão de Segurança da Câmara convida Lewandowski

O ministro foi convidado para explicar as ações da pasta quanto à fuga em Mossoró e os 'revogaços' de portarias armamentistas do governo Bolsonaro

Reforma tributária chega a fase decisiva na Câmara

Quatro anteprojetos principais a serem apreciados na Casa miram mais de 70 pontos da reforma que precisam de legislação complementar

Padilha diz que pediu para adiar votação de vetos da LDO

O ministro disse que o desejo do Executivo é que a sessão dos vetos ocorra após o feriado de Páscoa

Deputados negociam PEC das igrejas com Fazenda

PEC que trata da ampliação da isenção tributária às igrejas sofreu alterações solicitadas pela equipe econômica do governo

Lira discute com Haddad calendário da reforma tributária

Segundo o presidente da Câmara, o calendário de regulamentação da tributária pode ser afetado pelas eleições municipais deste ano

Instituto se posiciona contra PL das Falências

Projeto que trata de mudanças no regime legal para pedidos de falência por empresas pode ser votado na Câmara nesta terça (19)

Oposição no Senado evita questionar chanceler sobre Israel

Senadores deram prioridade a outros temas, como a guerra na Ucrânia, as eleições na Venezuela e a posição do Brasil em suposta nova ordem mundial

Pacheco define relator do PL do ‘combustível do futuro’

Texto aprovado na Câmara dos Deputados na quarta (13) define nova regulação de mistura de biocombustíveis no diesel

Senado cria CPIs sobre apostas e violência doméstica

As comissões serão presididas, respectivamente, pelos senadores Romário (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO)

Câmara amplia isenção do IR para R$ 2.824 por mês

Segundo a Fazenda, a nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros, causando uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões, em 2024

Lira e líderes se reúnem para definir pauta da semana

Perse, faixa de isenção do IR e a convocação do ministro da Justiça e Segurança pública são algumas das pautas em discussão

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