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sexta-feira, 29 março, 2024
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Congresso Nacional

Capixabas terão mais um feriado em 2024; veja qual

Lei foi aprovada no Congresso Nacional e aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor

Lula assinará MP do salário mínimo de R$ 1.320 até 1º de maio

Marinho também anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a política de valorização real do salário mínimo

Os desafios do governo no Congresso Nacional

Recém-encaminhada ao Congresso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/24) contém dispositivos que se enquadram ao arcabouço fiscal.

Lula diz contar com esforço das Forças para despolitização

O que não pode fazer é ficar utilizando as Forças Armadas para fazer política", disse Lula

Privatização: desmonte do Estado ou modernização de empresas ineficientes?

Apesar da divergência entre governantes, a privatização hoje é uma questão bem menos ideológica do que foi no passado

Lula diz que democracia é o patrimônio mais precioso da população

“A democracia é o patrimônio mais precioso da população brasileira. E a justiça será firme contra quem tentar tirá-la do povo”, completou

Lira diz não haver motivos para investigar deputados em atos golpistas

Nikolas Ferreira e outros cinco deputados eleitos são alvos de uma petição apresentada por advogados do chamado Grupo Prerrogativas O presidente da Câmara dos Deputados,...

Ao Congresso, Lula destaca frente ampla e medidas econômicas prioritárias

Lula classificou como “estarrecedor”, diagnóstico sobre o governo Bolsonaro e reforçou indicações prioridades em seu terceiro mandato

Lula é empossado Presidente da República pelo Congresso Nacional

Neste domingo (01), em solenidade da Câmara dos Deputados, Lula e Alckmin foram empossados, sem maiores intercorrências, em Brasília

Leis ambientais: “A boiada” passará se Congresso Nacional fizer alterações apressadas…

Se alterações legais não forem feitas com cautela e responsabilidade podem trazer mudanças que enfraquecem normativos ambientais

Prorrogada por 60 dias MP que zera IR de estrangeiro sobre investimentos

Também se prorrogou a alíquota zero aos rendimentos auferidos em Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura

Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar

Lula reforçou, novamente, que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo O...

Após eleições, bancada do PL se consolida como a maior no Senado

Alguns senadores disputaram vagas, neste segundo turno, para comandar o Poder Executivo de seu respectivo estado

Proposta garante acesso de jornalistas a informações públicas

O Projeto de Lei (PL 2477/22) inclui a liberdade de imprensa entre as diretrizes da Lei de Acesso à Informação

Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) será responsável pelo planejamento e operacionalização das ações de controle das barreiras sanitárias

Esplanada dos Ministérios amanhece bloqueada para veículos

Esplanada dos Ministérios recebe preparativos para o desfile cívico-militar de 7 de Setembro. Bloqueio foi antecipado em 24 horas A Esplanada dos Ministérios, em Brasília,...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ

O recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (as não previstas na Constituição) discutidas O Congresso Nacional promulgou ontem (14) a...

Congresso aprova crédito extraordinário para Plano Safra 2022/23

Os recursos para a linhas de crédito do Plano Safra virão da reserva de contingência, que é uma dotação genérica do Orçamento O Congresso aprovou...

Congresso prorroga MP sobre reajuste de frete para caminhoneiros

A prorrogação por mais 60 dias da vigência da MP 1.117 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira O Congresso Nacional prorrogou...

Congresso vai derrubar veto à compensação prevista no PLP 18

"Vamos derrubar um veto no Congresso que é o da compensação", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) O presidente da Câmara, Arthur Lira...

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