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sábado, 20 abril, 2024
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CCJ

CCJ da Câmara reage a invasões e pauta PLs contra o MST

O MST anunciou que ocupou territórios rurais nos Estados de Ceará, Goiás, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal nesta segunda (15)

CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão

Foram favoráveis à manutenção da prisão PSOL, PT, MDB, PDT, PSB e PSD e o governo; caso vai ao Plenário da Câmara

Relator da CCJ defende manter prisão de Brazão

Em caso do relatório de Darci de Matos (PSD-SC) for aprovado, o caso vai para Plenário da Câmara dos Deputados

Em 1ª reunião da CCJ, De Toni pauta 3 PLs que elevam penas

Projetos pautados pela nova presidente da CCJ endurecem penas de crimes já presentes no Código Penal, como estelionato e tráfico de drogas

PL ganha comando de comissões-chave da Câmara; veja lista

Principal vitória do partido do ex-presidente Bolsonaro foi a confirmação da deputada Caroline de Toni (PL-SC) Na chefia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

PT e Centrão se unem para retirar PL da presidência da CCJ

A quebra do acordo entre para a presidência da Comissão foi motivada pela possível indicação de Caroline de Toni (PL-SC) pelo PL

PL do Senado trata de invasão de competência legislativa

Proposta em análise na CCJ visa estabelecer critérios para evitar a invasão de outros poderes em atribuições do legislativo

O que disseram os senadores capixabas durante a sabatina de Dino

Magno Malta e Marcos Do Val se declararam contrários à indicação de Flávio Dino

Dino tem 2ª pior votação entre atuais ministros do STF

Entre os atuais ministros do Supremo, somente André Mendonça teve um desempenho pior entre os senadores presentes na sabatina

Novo PGR, Paulo Gonet diz que fará mandato “técnico”

Durante sabatina que confirmou sua indicação à Procuradoria-Geral da República, Gonet respondeu perguntas de caráter político

Dino afirma que não recebeu mensagens da Abin sobre o 8/1

Durante sabatina na CCJ para a indicação ao STF, senadores perguntaram sobre atribuições do ministério da Justiça quanto ao 8/1

CCJ faz leitura de relatórios de indicação de Dino e Gonet

Essa é uma das etapas regimentais da análise que o Senado fará das indicações do presidente para o STF e PGR

Dino é convocado a prestar esclarecimentos ao Senado

Em meio a negociações sobre a sabatina do ministro na Casa, Dino foi intimado a justificar visita da "dama do tráfico" à pasta da Justiça

CCJ do Senado aprova PL que criminaliza práticas de bullying

O projeto de lei cria os crimes de "intimidação sistemática" e de "intimidação sistemática virtual", conhecido como cyberbullying

Dino tem voto declarado de 1/3 da CCJ do Senado

Dos 27 senadores titulares da Comissão, 9 declararam abertamente que irão votar a favor da indicação do ministro da Justiça

Reforma tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário

Relatório da reforma recebeu parecer favorável quanto a constitucionalidade do texto base e das 247 emendas da Câmara

CCJ aprova PL do marco temporal e texto vai ao plenário

Senadores de partidos de centro e direita que têm cargos no governo votaram a favor da proposta

STF fica a um voto de rejeitar Marco Temporal e Senado reage

Enquanto o Supremo julga a constitucionalidade da tese, a proposta segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ

Líder do governo no Congresso, senador Randofe Rodrigues, afirmou que o Planalto está reorganizando a base partidária

CCJ do Senado deve votar reforma tributária em outubro

Conselho Federativo previsto na PEC ficaria responsável por fazer a gestão dos recursos do IBS, substituto de tributos dos estados e municípios

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