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quinta-feira, 25 abril, 2024
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Cármen Lúcia

TSE vota regra para uso de IA nas eleições nesta terça (27)

Resolução do tribunal prevê limitação do uso de ferramentas de inteligência artificial em propaganda eleitoral a partir das eleições deste ano

Juíza absolve Roberto Jefferson por ofensa a Carmen Lúcia

A ação, que investigava suposta injúria cometida por Jefferson, foi arquivada porque a ministra Carmen Lúcia não foi ouvida pela Justiça

STF arquiva caso de ex-secretário de Dino contra Do Val

Jefferson Miller Portela e Silva acusava Do Val de injúria, calúnia e difamação; Carmén Lúcia considerou imunidade parlamentar

Roberto Jefferson irá a júri popular por atirar em policiais

Na ocasião, dois agentes da Polícia Federal ficaram feridos por estilhaços de granada

STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas

Apesar de manter a medida determinada pela CPI, Cármen Lúcia determinou que os parlamentares deverão analisar os dados em sessão secreta 

Em visita ao ES, Cármen Lúcia critica aplicação de leis no Brasil

Durante a participação em encontro cultural, ministra do STF afirmou que o país “é craque em criar leis”, mas pontuou dificuldades na aplicação

Casagrande concede maior honraria do ES à ministra Cármen Lúcia

Carmen Lúcia é uma das palestrantes do Encontro Nacional de Gestores da Cultura, que acontece em Vitória

STF autoriza depoimento de Mauro Cid e cel. Lawand à CPMI

Ministra Cármen Lúcia entendeu que eles têm direito de ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-los

STF: Ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou ontem (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro da Educação

Cármen Lúcia nega tirar tornozeleira eletrônica de Flordelis

Ministra disse que monitoramento pela tornozeleira não impede exercício do mandato. Flordelis perdeu título de cidadã niteroiense. Câmara de Vereadores de Niterói, decidiu revogar a honraria concedida em 2010

Cármen Lúcia preside sessão no CNJ pela última vez

A nove dias de deixar a presidência do Supremo, Cármen Lúcia preside sessão nesta terça-feira (04) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,...

Pela segunda semana consecutiva, Cármen Lúcia no comando da nação

Disputas eleitorais mudam a estrutura de poder que envolve os Três Poderes Nesta segunda-feira (23), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assume...

Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde

A decisão foi tomada pela ministra do STF Cármen Lúcia ao deferir medida cautelar da OAB A Resolução Normativa 433 da Agência Nacional de Saúde...

Cármen Lúcia assume a Presidência da República pela terceira vez

A ministra do STF assumiu o cargo em abril, durante viagem de Michel Temer ao Peru e, em junho, quando o presidente foi ao...

Pela segunda vez, Cármen Lúcia assume a Presidência da República

A ministra do STF ficará no cargo apenas nesta segunda-feira (18) e participará de reuniões Mais uma vez, Michel Temer viajou e quem assumiu a...

Temer viaja e Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Após o impeachment de Dilma Rousseff, Temer não teve vice para ocupar o posto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e presidente do Senado,...

STF nega Habeas Corpus para Lula

Votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, única que não havia apontado...

STF suspende posse de Cristiane Brasil

A ministra Cármen Lúcia aceitou a contestação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que já havia conquistado nas instâncias primeiras a revogação da posse. Depois...

Cármen Lúcia exige respeito aos juízes do país

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, exigiu nesta terça-feira (25) “respeito” ao Judiciário...

TSE e Governo Federal assinam acordo para compartilhar dados

Cerimônia de assinatura contou a participação do presidente Michel Temer e dos ministros Gilmar Mendes (presidente do TSE), Carmen Lucia (presidente do STF) e...

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