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quinta-feira, 28 março, 2024
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Câmara

Câmara é notificada da prisão de Chiquinho Brazão

Agora, decisão sobre a manutenção da prisão do deputado acusado de encomendar a prisão da ex-vereadora Marielle Franco irá a plenário

Câmara agenda sessão em homenagem à Marielle Franco

As execuções da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completaram seis anos no dia 14 deste mês

Câmara aprova restrição da ‘saidinha’ de presos

A saída temporária ficou restrita a detentos que estudam e fazem curso profissionalizante, com exceção dos condenados por crimes violentos

Comissão de Segurança da Câmara convida Lewandowski

O ministro foi convidado para explicar as ações da pasta quanto à fuga em Mossoró e os 'revogaços' de portarias armamentistas do governo Bolsonaro

Reforma tributária chega a fase decisiva na Câmara

Quatro anteprojetos principais a serem apreciados na Casa miram mais de 70 pontos da reforma que precisam de legislação complementar

Deputados negociam PEC das igrejas com Fazenda

PEC que trata da ampliação da isenção tributária às igrejas sofreu alterações solicitadas pela equipe econômica do governo

Lira discute com Haddad calendário da reforma tributária

Segundo o presidente da Câmara, o calendário de regulamentação da tributária pode ser afetado pelas eleições municipais deste ano

Instituto se posiciona contra PL das Falências

Projeto que trata de mudanças no regime legal para pedidos de falência por empresas pode ser votado na Câmara nesta terça (19)

Lira e líderes se reúnem para definir pauta da semana

Perse, faixa de isenção do IR e a convocação do ministro da Justiça e Segurança pública são algumas das pautas em discussão

Código Eleitoral vetará campanha em igreja em 2024

Mudanças no Código Eleitoral aprovada na Câmara dos Deputados em 2021 podem proibir campanhas em templos religiosos

Em 1ª reunião da CCJ, De Toni pauta 3 PLs que elevam penas

Projetos pautados pela nova presidente da CCJ endurecem penas de crimes já presentes no Código Penal, como estelionato e tráfico de drogas

11 comissões da Câmara vão eleger presidentes nesta semana

O restante do total de 30 comissões da Câmara dos Deputados terão seus presidentes apontados a partir de terça-feira (12)

Deputado pede mais diálogo com Fazenda sobre Perse

Autor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) aponta dificuldades impostas pelo ministério à aprovação do projeto

PL ganha comando de comissões-chave da Câmara; veja lista

Principal vitória do partido do ex-presidente Bolsonaro foi a confirmação da deputada Caroline de Toni (PL-SC) Na chefia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

Haddad trata com Lira sobre Perse e reoneração de municípios

Haddad e Lira se reuniram com líderes partidários para tratar de impasses envolvendo a reoneração e do programa de incentivo ao setor de eventos

PEC que amplia isenção para igrejas avança na Câmara

PEC aprovada na Câmara impede cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços por entidades religiosas

Relator apresenta plano de trabalho da CPI da Braskem

Câmara irá investigar atividade da mineradora Braskem, que causou afundamento do solo em bairros de Maceió

Oposição protocola pedido de impeachment de Lula

Segundo os parlamentares, o chefe do Executivo teria comprometido as relações comerciais entre Brasil e Israel e a neutralidade brasileira

Lira: Lula tem direito de participar da sucessão na Câmara

Lira comentou sobre reunião com o presidente e disse que ele e Lula devem influenciar na próxima eleição da presidência da Câmara dos Deputados

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

Líder do PSB disse que presidente ressaltou boa relação do Executivo e Legislativo e que terá rotina de encontros com deputados em 2024

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