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quinta-feira, dezembro 14, 2017
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Tag: Ales

Majeski quer cancelar títulos de cidadão capixaba de Lula, Temer e...

A movimentação do deputado aconteceu após a divulgação de que Lula receberia a Comenda Domingos Martins, mais alta honraria da Ales.As últimas semanas foram...

Deputados estaduais aprovam doação de área em Aracruz

A solicitação foi realizada pelo governador Paulo HartungO plenário da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 322/2017, que autoriza a doação à Prefeitura...

PH pede autorização para doar áreas em Aracruz

A área, composta por dois terrenos, somam, respectivamente, 2,2 mil metros quadrados e serão destinados ao programa “Minha Casa Minha Vida”O governador Paulo Hartung...

Presidente do Bandes presta contas nesta segunda

Bandes: diretor-presidente, Aroldo Natal Silva Filho, apresenta prestação de contas do primeiro semestre de 2017 da instituição para Comissão de Finanças da Ales, na tarde desta...

Deputados aprovam inclusão de entidades na LOA

O PL 290/2015 possibilita a 17 instituições sediadas na Grande Vitória e no interior a receber subsídios, transferências e auxílios do Estado. Os deputados estaduais...

Rodosol deve se posicionar sobre melhorias na Terceira Ponte

O projeto foi apresentado para Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa em parceria com a Agência de Regulação de Serviços PúblicosA Comissão de Infraestrutura...

Mais de um terço da população carcerária tem envolvimento com o...

A Comissão de Política sobre Drogas da Assembleia Legislativa visa a discutir questões dos presídios e a legislação sobre o temaA população carcerária do...

Lei Maria da Penha é tema de discussão na Ales

A reunião tem por objetivo debater os 11 anos de existência da Lei e os avanços do Brasil no combate à violência domésticaPara discutir os...

Cidadãos poderão debater projetos durante votação na Ales

O Projeto de Resolução apresentado institui que os cidadãos usem a tribuna do Parlamento Estadual no sentido de discutir matérias de seus interessesOs cidadãos...

Deputado pede extinção da residência oficial do governo estadual

O texto propõe que o Poder Executivo seja autorizado a ceder a área e o imóvel para funcionamento de algum tipo de atividade de...

Festa da Polenta pode virar patrimônio imaterial do ES

A tradicional festa chega este ano à sua 39ª edição e vai ser realizada entre os dias 06 a 15 de outubro, em Venda...

Assistência técnica deverá emitir protocolo de atendimento

Caso se torne lei, o não atendimento ao disposto no projeto sujeitará o responsável ao pagamento de multaOs estabelecimentos comerciais prestadores de serviços...

Revisa Ales será lançado nesta sexta-feira (14)

O projeto conta com o apoio de outros poderes. O lançamento será realizado no plenário da Assembleia LegislativaO lançamento do Projeto Revisa Ales, programa...

Abrigo de ônibus na GV será discutido na Ales

Há uma legislação estadual que determina a padronização a ser seguida durante a instalação dos abrigos.A situação dos abrigos de ônibus será tema de...

Ales busca reduzir número de leis existentes no ES

O órgão fará a análise técnica de normas existentes desde 1947 e conta com a parceria de outros poderesA Assembleia Legislativa do Espírito Santo...

Sancionada lei que reduz impostos de cervejas artesanais

A lei visa a incentivar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do agroturismo no Espírito Santo e a competitividade do setorO governador...

Governo envia à Assembleia projeto que cria Fundo de Desenvolvimento da...

Se aprovado, o fundo ajudará aproximadamente 16 mil pescadores e beneficiará 60 mil famíliasCom o objetivo de criar um fundo para prestar apoio financeiro...

Companhias aéreas deverão avisar sobre direitos em caso de atraso em...

A medida passou a valer a partir dessa quinta-feira (08) e visa a reduzir a quantidade de reclamações em órgãos de proteção ao consumidorA...

Projeto de Lei prevê mais assentos para idosos e gestantes em...

Se aprovada na Casa, a Lei segue para o posicionamento do ExecutivoPara resguardar o direito dos idosos e gestantes, um Projeto de Lei (PL)...

Presidente da Ales faz balanço dos 100 primeiros dias de gestão

O presidente aproveitou para anunciar novas medidas de gestão e transparência que serão implementadas pela administração da casa ao longo dos próximos meses. O presidente...

Ales economizará mais de um milhão de reais ao eliminar o...

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) vai virtualizar os processos legislativos, por meio do projeto Ales Digital, e, com isso, eliminar o uso...

Ales aprova perdão de dívidas de empresas pelo Estado

Com apenas um voto contrário, o Plenário aprovou, nessa quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 118/2017, que prevê a redução de até 100%...

Theodorico Ferraço está fora da disputa pela presidência da Ales

O deputado estadual afirmou que deixará a presidência da Mesa Diretora antes mesmo do próximo dia 1º de fevereiro, quando haverá nova eleição.O atual...

Integrantes da CPI dos Empenhos elaboram novo relatório

No documento final do colegiado, foram excluídos os ex-secretários de Estado Aílton Xavier (Justiça) e Fábio Damasceno (Transporte e Obras Públicas).  ...

Pedido de impeachment de Hartung é arquivado na Assembleia

Decisão de arquivar pedido feito por lideranças sindicais no dia 30 de agosto foi do presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço.    O...