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quinta-feira, 28 março, 2024

Sudene: linha de crédito de R$ 1 bilhão para produtor rural

Sudene: linha de crédito de R$ 1 bilhão para produtor ruralVinte e oito municípios capixabas serão beneficiados com o Programa Emergencial de Combate à Seca, que prevê a disponibilidade de linhas de crédito no valor de R$1 bilhão para as cidades abrangidas pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A intenção é promover a recuperação da atividade dos produtores rurais e empreendedores dos municípios brasileiros atingidos pela estiagem. A criação do programa foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Ministério da Integração Nacional.

A novidade foi anunciada pelo vice-governador Givaldo Vieira após participar da 14ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), conduzida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com chefes de Executivo de Estados nordestinos, do Espírito Santo e de Minas Gerais, na manhã desta sexta-feira, em Recife.

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Para serem beneficiados pelo programa, os municípios têm que estar com decreto de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As linhas de crédito apoiarão investimentos, custeio e capital de giro. Os contemplados serão: empreendedores individuais, empresas rurais, industriais, agroindustriais, comerciais, de prestação de serviços, cooperativas e associações.

O vice-governador salientou que a medida aprovada pelo Conselho da Sudene é fundamental, porque a estiagem provoca a perda econômica dos municípios devido ao impacto, sobretudo, na produção agrícola.

“A seca prejudica o comércio, a agricultura, as indústrias e a estabilidade econômica dos municípios atingidos. O Governo do Espírito Santo vai se reunir com a Defesa Civil Estadual para avaliar as regiões mais impactadas pela estiagem, e alertar os prefeitos capixabas sobre os procedimentos que devem ser tomados para decretar a situação de emergência. Também os orientaremos sobre as possibilidades que o Programa de Combate à Seca vai oferecer aos municípios”, frisou Givaldo Vieira.

Participaram ainda do encontro os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos; de Alagoas, Teotônio Vilela; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Ceará, Cid Gomes; do Sergipe, Marcelo Deda; do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini e o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Coelho.

Limites de financiamento do Programa
Os produtores rurais e empreendedores terão limite de crédito de R$ 100 mil por beneficiário.
Encargos: taxas de juros de 3,5% ao ano.
Prazo de pagamento:
Produtores rurais: até 8 anos, sendo 3 anos de carência.
Demais beneficiados (empreendedores): 5 anos, sendo 1 ano de carência.

Linha especial para os agricultores familiares
Agricultores enquadrados no Grupo Pronaf B:
Limite de crédito: R$ 2.500, com juro de até 1% ao ano.
Agricultores de demais grupos do Pronaf: até R$ 12.000, com juro de até 1% ao ano.
Bônus de adimplência: desconto de 40% sobre cada parcela.
Prazo de pagamento: até 10 anos, com carência de 3 anos.

Alternativas
O Governo Federal firma convênios com os Estados para estabelecer outras medidas para recuperar as localidades prejudicadas pela estiagem. Na próxima semana, o vice-governador e uma equipe técnica do Governo do Estado se reunirão com o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Duarte de Castro, em Brasília, para avaliar a possibilidade de apoio aos municípios capixabas com obras emergenciais.

Serão discutidas as possibilidades de medidas como: perfuração de poços artesianos, construção de pequenas barragens, sistemas de reservatório e de abastecimento de água, bem como a estruturação de cisternas para a reserva de água.

Na tarde desta sexta-feira, segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual coronel Edmilton Ribeiro, o órgão concedeu parecer positivo para o decreto de situação de emergência por estiagem do município de Montanha, no Extremo Norte do Espírito Santo, que já foi homologado pelo governador Renato Casagrande, e publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (27).

O coordenador da Defesa Civil também sugeriu que “os municípios atingidos pela seca busquem orientação junto ao Incaper local, para que possa emitir um relatório que confirme a situação de estiagem no município”.

 

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