A Segunda Turma do colegiado decidiu que o ex-ministro pode esperar a decisão sobre o pedido de recálculo da pena
A Justiça decidiu nesta terça-feira (26) que o ex-ministro José Dirceu deverá ser solto. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. Pela Operação Lava Jato, cumpria pena de 30 anos. A decisão partiu da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação para suspender a condenação ficou por 3 votos a 1. Mas ele podem voltar a ser preso, após julgamento do recurso.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de José Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. As informações são da Agência Brasil.
Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.
José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal. A execução provisória da pena foi autorizada com base no entendimento do STF, após o fim dos recursos na segunda instância.
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