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sexta-feira, 29 março, 2024

STF julga pedido de habeas corpus preventivo de Lula nesta quinta (22)

A divulgação do julgamento foi feita pela ministra Cármen Lúcia durante sessão do Supremo realizada nesta quarta (21)

O julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será realizado nesta quinta-feira (22). A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a data logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21).

O pedido de habeas corpus é uma estratégia da defesa de Lula para impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP). Segundo a ministra, a ido da requisição para o plenário do Supremo se justifica “pela urgência” do pedido de liberdade. A sessão ordinária está marcada para as 14 horas. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.

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Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas duas ações diretas de constitucionalidade de sua relatoria. Elas tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça começarem de imediato a cumprir suas penas, antes do trânsito em julgado. Um dos exemplos é o caso de Lula.

Julgamento do recurso

O julgamento do embargo de declaração da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação dele já tem data marcada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidirá na próxima segunda-feira (26) o futuro do ex-presidente.

A data foi divulgada no andamento processual na internet. O tribunal não divulgou se haverá esquema especial de segurança, mas confirmou que a sessão não será transmitida ao vivo.

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