Senado pode derrubar decisão do STF sobre afastamento de Aécio

Aécio Neves
Foto: Divulgação

O plenário da casa pode votar a decisão do Supremo nesta terça (3) e tucano pode voltar ao mandato imediatamente.

O senador Aécio Neves pode voltar às atividades parlamentares com uma ajuda dos colegas senadores. A casa deve votar nesta terça-feira (3) a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal que impôs a Neves a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno.

Aécio foi novamente afastado na semana passada, a pedido da Procuradoria Geral da República. Ele já havia sido afastado em maio, após as delações da JBS e, em junho, retornou ao mandato. As informações são do G1.

O líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), apresentou requerimento de urgência para a casa votar a decisão do STF. A maioria dos líderes partidários assinou o documento. Segundo a Secretaria Geral da Casa, se a decisão do Supremo for derrubada, o tucano poderá retornar imediatamente ao mandato.

Com base nas delações de executivos da J&F, a PGR afirma que Aécio praticou os crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça. O senador teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato. Aécio nega as acusações e se diz “vítima de armação”.

Decisão do STF

Chegou a ser cogitada no Senado a hipótese de se aguardar uma definição, pelo STF, sobre o procedimento a ser adotado quando houver decisão judicial determinando a suspensão do mandato parlamentar. O julgamento está marcado para o próximo dia 11 de outubro.
Ao analisar o caso, na semana passada, a maioria dos ministros da Primeira Turma decidiu afastar Aécio do mandato parlamentar. Ele também foi proibido de ter contato com outros investigados no mesmo caso. Além disso, teve de entregar o passaporte e fazer recolhimento domiciliar noturno.

 

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