Senado decide que Aécio Neves volta ao mandato

Senado reverte afastamento de Aécio Neves
Foto: Marcelo Oliveira/Agência Senado

A maioria dos senadores votou contra as medidas impostas pelo STF. O tucano foi acusado pela PGR por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Aécio Neves (PSDB) pode voltar às atividades parlamentares. O Senado reverteu o afastamento imposto pelo Supremo Tribunal Federal em setembro. A sessão aconteceu nessa terça-feira (17). O placar ficou em 44 votos pelo fim da manutenção das medidas cautelares da Corte contra 26 favoráveis a elas.

Além disso, Aécio não precisa mais acatar a decisão de recolhimento domiciliar noturno nem entregar o passaporte.

Na semana passada, a maioria dos ministros do STF decidiu que eles não podem afastar parlamentares com medidas cautelares sem a autorização do Congresso Nacional.

Isso aconteceu com Aécio no fim de setembro, quando a Primeira Turma da Corte afastou o senador por 3 votos a 2. A decisão teve como base o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que denunciou o tucano por corrupção passiva e obstrução de Justiça. O inquérito teve como base as delações premiadas dos executivos da J&F.

“Serenidade”

O senador Aécio Neves comemorou o resultado da votação. Por meio de nota, considerou que a decisão do Senado deu a ele a oportunidade de “comprovar cabalmente na Justiça sua inocência”.

O tucano afirmou que recebeu a notícia com “serenidade”. Segundo o parlamentar, essa decisão “restabeleceu princípios essenciais de um Estado Democrático”, divulgou em nota a assessoria de Aécio.

Senadores capixabas

O senador Magno Malta votou pela manutenção da medida do STF que afastou Aécio. Ele foi o único membro capixaba da Casa que compareceu à votação no plenário. Ricardo Ferraço (PSDB) está em viagem oficial aos Emirados Árabes. Já a senadora Rose de Freitas (PMDB) informou que não foi possível encontrar passagem aérea disponível do Espírito Santo para Brasília para a terça-feira (17).

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