O primeiro semestre de 2017 foi o mais produtivo dos últimos 10 anos no Senado, segundo avaliação do seu presidente, Eunício Oliveira (PMDB)
Em pronunciamento tanto na TV quanto na rádio oficial na Casa, ele fez um balanço do trabalho dos senadores e lembrou que foram realizadas aproximadamente 100 sessões plenárias, sendo aprovadas cerca de 100 proposições. De acordo com Senado, ao presidir a sessão do Congresso que encerrou os trabalhos do semestre, o peemedebista informou que, em 15 anos, essa foi a segunda vez em que os parlamentares aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso do meio do ano.
Diálogo
No pronunciamento à TV, o senador destacou ter conduzido os trabalhos do Senado favorecendo o diálogo, a conciliação, o respeito às divergências e ao espaço das minorias.
Ele deu o exemplo da reforma trabalhista, que passou por três comissões e foi debatida em duas sessões temáticas no Plenário.
— Neste momento de enorme dificuldade na economia, a aprovação da reforma abre a possibilidade de criarmos mais empregos, tão necessários à população.
Na área social, Eunício ressaltou a aprovação de proposta do governo que cria o Cartão Reforma, permitindo às famílias de renda mais baixa construir e reformar suas casas.
Economia
Outra decisão destacada por Eunício foi a promulgação da medida provisória que liberou o saque das contas inativas do FGTS e proporcionou que bilhões de reais “voltassem para as mãos do trabalhador”.
A aprovação dos senadores para a renegociação das dívidas dos estados também foi lembrada. Assim como a derrubada do veto que impedia os municípios de receberem o imposto sobre serviços realizados na pró- pria comunidade.
No mesmo sentido, o senador apontou a convalidação dos incentivos fiscais para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
— Agora estão legalizados os incentivos de que os estados precisam para atrair empresas e criar empregos.
Nordeste
A promulgação da PEC da Vaquejada ajudou a manter cerca de 700 mil empregos no Nordeste, segundo Eunício. Ele disse que a PEC preserva uma cultura secular, sem deixar de lado a saúde e a segurança dos animais e dos vaqueiros.
— Como nordestino, tenho orgulho de lembrar que promulguei a PEC.
Cerca de 1,5 milhão de agricultores atingidos pela seca foram beneficiados com lei que permitiu a renegociação de dívidas com o Banco do Nordeste. A medida alcançou produtores nordestinos e de parte de Minas Gerais, do Espírito Santo e da Região Norte.
Transposição
Neste semestre, o Senado também aprovou R$ 517 milhões para realizar “um sonho de 150 anos dos nordestinos”: a continuidade das obras do último trecho da transposição do Rio São Francisco, que beneficiará Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
— Como presidente do Senado e do Congresso, quero garantir que, juntos, com serenidade, disposição e diálogo, vamos buscar as alternativas de que o Brasil tanto precisa — concluiu.
