O Guia de Oportunidades facilitará aos órgãos estaduais detectaram a oferta de convênios do Governo Federal para estados e municípios
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro estadual, criou um Guia de Oportunidades, uma ferramenta que disponibiliza os convênios do Governo Federal para estados e municípios, para execução de projetos de investimento e de custeio do Estado. Já na primeira edição, o guia apresenta os programas disponibilizados pela União referentes ao 2° bimestre de 2015, filtrando e classificando as opções por áreas de aplicação, o que possibilita aos gestores selecionar as possibilidades que, nessa edição, estão nas áreas de agricultura, educação, saúde, esporte, turismo e governo.
A ferramenta estará disponível no site da Sefaz (www.sefaz.es.gov.br) ou no link http://migre.me/pKMj3, onde também será disponibilizados treinamentos no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), aucom publicação bimestral, estando disponíveis também treinamentos no Sistema de Convênios do Governo Federal (SICONV), auxílio na elaboração e estruturação dos projetos, interlocução entre os órgãos estaduais e a União, e acompanhamento da execução dos projetos.
Os técnicos do Tesouro Estadual darão suporte desde a captação dos recursos até a execução do projeto, com o objetivo de desburocratizar o sistema para os servidores, além de tornar o processo mais fácil.
Como os recursos são voluntários, isso não irá impor novas despesas ao Estado. A nova ferramenta irá elencar as oportunidades de fonte de recursos voluntários para captação estadual com a finalidade de potencializar a execução dos programas do governo. Basicamente, as transferências voluntárias se efetivam por meio da celebração de contratos de convênios, contratos de repasse, termos de parcerias ou instrumentos congêneres, transferindo recursos financeiros oriundos do orçamento federal para órgãos ou entidades públicas da administração direta ou indireta do Estado.
Em termos práticos, a União, por meio de seus órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, efetua o cadastramento dos programas no SICONV, contendo o edital com todas as exigências necessárias para a elaboração do plano de trabalho do projeto.
