Mesmo preso, o ex-presidente poderá lançar candidatura e a economia também pode ser abalada
Nesta quarta-feira (04), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram a concessão do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chegando ao placar de 6 votos contra e 5 a favor.
Agora, caberá ao juiz Sérgio Moro pedir a prisão do petista, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão, na decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) por conta do processo do apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo.
Mas enquanto é aguardada a ação do juiz, o que poderá acontecer com a vida política de Lula? Pela Lei da Ficha Limpa, um candidato se torna inelegível após condenação em órgão colegiado. Entretanto, mesmo com o esgotamento dos recursos em segunda instância, o Lula ainda pode registrar candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ainda há recursos que permitem a candidatura do petista. Ele pode recorrer ao STF ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Neste caso, dependerá do juiz que analisar o pedido.
Sendo assim, o ex-presidente poderá solicitar a candidatura, pois este ato é previsto pela Lei Eleitoral. Mesmo preso, se houver o registro, Lula poderá fazer campanha eleitoral até que a Justiça decida sobre sua elegibilidade. E se for decidido após as eleições, ele poderá ter votos nas urnas. Se for eleito, haverá um debate jurídico se poderá ou não assumir a Presidência.
Partidos reagem
Os partidos políticos brasileiros começaram a manifestar suas posições sobre o julgamento do habeas corpus de Lula. De acordo com a Agência Brasil, os líderes dos partidos utilizaram as mídias sociais para se manifestarem.
Em nota, o PT criticou a decisão do Supremo, afirmando que não houve um julgamento justo. “Ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidente do STF determinou mais um procedimento de exceção. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”.
“Uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade. O exemplo vem de cima e o Supremo fez a sua parte. Agora, deixemos o Lula para a Justiça. Vamos pensar e cuidar dos brasileiros injustiçados”, disse o líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT).
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou que a decisão do STF despreza a democracia e o Estado Democrático de Direito. “Mostra-se necessária a formação de uma frente democrática contra a escalada de autoritarismo e violência, cujo ápice foi o crime político que vitimou nossa companheira Marielle Franco, que restitua o Estado Democrático de Direito e as liberdades políticas”, destacou.
Já o líder do PPS na Câmara, Alex Manente (SP), afirmou que “com a decisão de negar o habeas corpus a Lula, o STF reforçou a postura que vem se fortalecendo a cada dia, de que ninguém está acima da lei. Ganha o país e todos aqueles que defendem o combate efetivo e permanente à corrupção”.
Economia
Os mercados no Brasil devem começar o dia sob o impacto do efeito do julgamento do habeas corpus rejeitado e a cassação da liminar que manteria o ex-presidente em liberdade.
De acordo com o economista-chefe do ModalMais, Alvaro Bandeira, essa é uma notícia importante para os mercados de ações, juros e câmbio, pois nessa quarta-feira (04), o maior ETF brasileiro já estava subindo mais de 2,0% em Nova York.
Em entrevista ao portal UOL, o sócio-diretor da AZ Investimentos, Ricardo Zeno, disse que “O mercado trabalha com a tese de que Lula não terá mais espaço no cenário político nacional. A tendência é que a Bolsa siga em alta após o julgamento”.
Ontem, o dólar chegou a R$ 3,3678, registrando o maior patamar desde 18 de maio de 2017. Os investidores estavam cautelosos por conta do julgamento de Lula. Além disso, por volta das 11h20, o Ibovespa caía perto de 2%. Vale lembrar que na véspera, o dólar fechou em R$ 3,3378, maior cotação desde 23 de junho do ano passado.
