O Espírito Santo respira aliviado após garantir nesta terça-feira (8), na Câmara Federal, a receita anual de R$ 1,8 bilhão até 2023 com recursos dos royalties do petróleo. O valor corrigido anualmente poderá chegar a até R$ 2 bilhões.
O parecer do relator do Projeto de Lei (PL) 2565, deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) manteve a receita com base no faturamento de 2011, o que é bom para o Estado, no entanto, desagrada o Rio de Janeiro, os dois são os maiores produtores de petróleo do País.
O acordo foi comemorado pela bancada capixaba e agradou a maioria dos 11 membros da comissão, formada por representantes de estados produtores e não produtores. A deputada Federal Rose de Freitas (PMDB) comemorou ontem a inclusão, na minuta do relator Carlos Zarattini (PT-SP), da garantia de preservação, dos ganhos de Estados e municípios produtores de petróleo e gás na nova lei do petróleo.
“Assegurar esse patamar até 2023 é muito importante, dadas as perspectivas de queda da produção no Espírito Santo. Temos que comemorar essa nova versão do substitutivo do relator”, avaliou a deputada após a reunião do grupo, em que a maioria dos membros da bancada do Rio, outro Estado produtor, foi contrária à proposta de Zarattini.
O relator marcou uma nova reunião da comissão para daqui a 15 dias, para arrematar o assunto e tratar de alguma mudança pontual. Ele aguarda uma posição final do presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a data de votação. “Só depois da data anunciada é que vou registrar meu relatório final, que só vai ser apresentado em plenário, onde poderá haver emendas”, informou o relator. Trabalha-se com a votação no máximo em junho.
A peemedebista disse que o acordo “foi a vitória possível”. Segundo ela, a próxima batalha será manter os contratos dos poços já licitados fora da nova partilha. Ela pontuou que se mexerem nos contratos já licitados a Presidente vetará.
O relator do projeto, Zarattini, buscará um entendimento no Senado para que a proposta da Câmara seja aprovada sem alterações.
Com informações Agência Câmara
