Na última quinta-feira (16), foi realizado no Espírito Santo o “Encontro de ONGs do Espírito Santo”. Promovido pela Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) e pelo Instituto Ecos, o encontro teve o objetivo de trocar ideias e conhecimentos sobre a atuação das ONGs no Estado.

Um dos palestrantes do encontro foi o advogado especialista em terceiro setor e propriedade intelectual, Renato Dolabella, que ministrou uma palestra com o tema “Aspectos Jurídicos Polêmicos do Terceiro Setor”, além de abordar problemas comuns nessa área. Nesta entrevista, ele fala sobre terceiro setor.

1) Por que realizar um encontro de ONGs no Espírito Santo?
Esse tipo de evento é muito importante para as ONGs, pois lhes permite ter acesso a informações importantes para seu funcionamento. Além disso, as entidades podem promover uma articulação e debater os temas que são relevantes hoje para o Terceiro Setor.

2) Quais foram os principais temas debatidos no encontro?
Foram abordados os principais aspectos jurídicos relativos ao terceiro setor, inclusive com a apresentação das polêmicas que hoje são discutidas nessa área, como questões tributárias, trabalhistas, remuneração de dirigentes e obtenção de títulos e certificados. Além disso, as entidades debateram sobre o acesso a recursos públicos e privados e construíram estratégias para atuação das ONGs no Espírito Santo.

3) Hoje, as ONGs são vistas como um novo tipo de mercado, e não mais como sinônimo de trabalho ligado à assistência? Por que ocorreu essa mudança?
O terceiro setor passa por um movimento de profissionalização, não perdeu o foco na realização de ações de interesse público, mas a cada dia fica mais evidente que os seus resultados somente serão eficientes se as entidades forem adequadamente capacitadas e estruturadas. Nesse sentido, as ONGs buscam modelos de atuação sustentável, inclusive por meio da geração de recursos através da prestação de serviços e parcerias públicas e privadas. Todos esses fatores geraram modificações significativas no Terceiro Setor.

4) Como as ONGs, do Espírito Santo e do Brasil, são vistas nos dias de hoje?
É possível perceber ainda alguma resistência eventual contra as ONGs, em função de casos pontuais de mau uso de entidades, especialmente no que diz respeito ao repasse de recursos públicos. É preciso esclarecer que não se pode penalizar todas as instituições por fatos isolados, sobretudo porque não é somente o terceiro setor que está sujeito a esse tipo de irregularidade. Os mecanismos de fiscalização devem ser aperfeiçoados e aplicados para evitar desvios, mas é um equívoco ignorar que a grande maioria das ONGs atua de forma séria e comprometida. A sociedade precisa ter noção clara dessa situação, pois precisa compreender a importância das entidades, que exercem atividades relevantes do ponto de vista social.

5) Qual a participação das ONGs na economia capixaba e nacional?
Nos últimos anos, estudos indicam que as ONGs respondem por 2% a 5% do PIB. São números significativos e demonstram que o papel do terceiro setor atualmente vai além da questão social, possuindo também relevância econômica. Há geração de empregos e progresso com a atuação das ONGs.

6) Qual a importância do terceiro setor?
Hoje, há mais de 400 ONGs capixabas cadastradas como Oscips ou entidades de utilidade pública federal junto ao Ministério da Justiça. Já os números para todo o Brasil chegam a cerca de 18.500 entidades, atuando nas mais diversas áreas, como educação, saúde, cultura, meio ambiente, assistência, pesquisa e esporte. Nesse sentido, o Terceiro Setor exerce uma função muito relevante, pois as ONGs representam a atuação da sociedade civil em atividades de interesse público. Podem também ser parceiras estratégicas do Estado, na realização de projetos comuns. Dada essa importância, é preciso que todos busquem conhecer e debater os temas relacionados ao Terceiro Setor, pois este exerce atividades de interesse de toda a sociedade.