Expectativa pela reforma da previdência dos militares

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe econômica e avaliado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (Fotografia - Alan Santos)

Bolsonaro faz reunião para analisar proposta que deve chegar ao Congresso ainda nesta quarta-feira (20)

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema, nesta quarta-feira (20), de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, dos comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe econômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na terça-feira (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Reestruturação

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”

O vice-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Relatório

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até quinta-feira (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.

Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até quarta-feira da semana que vem (27 de março). Segundo ele, a intenção é votar o texto em quatro de abril.

*Da redação com informações da Agência Brasil


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