Reféns do Caos

*Por Luciene Araújo

Polícia Militar deixa as ruas, bandidos tomam as cidades de assalto, e a população fica sitiada em meio à guerra do tráfico e ao vandalismo.

O cenário presenciado no Espírito Santo entre os dias 4 e 15 de fevereiro dificilmente teria sido imaginado por algum capixaba ou turista. O Estado, que vinha sendo destaque na mídia nacional por seu equilíbrio fiscal e pelas políticas bem-sucedidas que o tiraram da lista dos mais violentos do Brasil, passou a ganhar as páginas dos principais jornais e revistas ao redor do mundo em consequência do colapso na segurança pública.

Naquele fatídico sábado de verão, segundo dia em que os PMs foram teoricamente impedidos por seus familiares de saírem dos quartéis para o policiamento ostensivo, uma assustadora onda de violência começou a atingir o Estado. Aulas foram suspensas, postos de saúde e comércio fecharam, assim como boa parte da indústria. Sem ter a quem apelar, a população foi obrigada a se trancar em casa e assistir atônita ao caos instalado.

Assaltos, saques, roubos de veículos e centenas de assassinatos passaram a ser registrados pelos moradores das janelas de suas casas e apartamentos. A guerra do tráfico desceu os morros e tomou as ruas da Grande Vitória. As redes sociais foram invadidas por uma infinidade de imagens, vídeos e áudios. Fatos, boatos e distorções da realidade travaram uma disputa sem igual. A guerra de informação foi tão cruel quando a das ruas.

Os capixabas criaram duas hashtags para denunciar a crise local: #ESpedesocorro e #PrayForEs, que se tornaram assuntos entre os mais comentados no Twitter, durante toda a semana.

Paulo Hartung, chefe do Executivo, estava de licença médica, e coube ao governador em exercício, César Colnago, e ao secretário de Segurança Pública, André Garcia, solicitar ao presidente da República, Michel Temer, o envio das Forças Armadas e da Guarda Nacional.
De volta ao Estado, durante coletiva na terça-feira (7), Hartung afirmou que o movimento era um “caminho errado que rasga a Constituição, uma chantagem, uma atitude grotesca”, e que não haveria negociação enquanto os policiais não retornassem às ruas. “Sequestraram o direito do povo e estão cobrando resgate, mas não se paga resgate por aspecto ético nem pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Se não enfrentarmos isso, é hoje aqui e amanhã no resto do Brasil”, declarou.

Tanto Colnago quanto Hartung e Garcia afirmaram que o movimento de familiares era politizado. “O processo foi sabotado. Não podemos colocar a sociedade de vítima desse jogo político. Tem gente apostando do quanto pior, melhor”, garantiu Colnago. E o secretário de Segurança responsabilizou os policiais em greve pelas mortes nas ruas. “Coloco essas ocorrências e mortes na conta do movimento.”

Na tarde e na noite daquela mesma terça-feira, grupos de mulheres que participam da mobilização se reuniram com a senadora Rose de Freitas (PMDB), com 20 deputados estaduais, com o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, e com vários líderes das associações. O objetivo declarado era ajudar o movimento a estabelecer um diálogo com o governo do Estado.

E o primeiro grupo de soldados do Exército saiu às ruas, mas em um contingente que não foi capaz de acabar com a violência.

A cada dia, novos agrupamentos do Exército, da Aeronáutica e depois da Guarda Nacional passaram a realizar o policiamento ostensivo na Grande Vitória, e em seguida, no interior.
Para o governo, os policiais não voltaram às ruas na própria segunda-feira (7) em consequência de uma “sabotagem” de “lideranças políticas” em “reunião escondida” “Diversos grupos políticos acabam interferindo nas negociações, tomando iniciativas, e isso afetou decisivamente as negociações”, destacou o comandante-geral da PM, coronel Nylton Rodrigues. “Foi uma reunião legítima com parlamentares que procuram sensibilizar o movimento e o governo”, afirmou Rose.

Diante de uma Mesa Diretora alinhada ao Executivo, com o více-líder do governo no último ano, deputado Érick Musso (PMDB), eleito presidente da Assembleia, e o governador com ampla base no Legislativo, o cabo de guerra entre os Poderes causou muita estranheza.
“A história mostra que em situações de guerra, revolução, crise social e manifestação, as primeiras perdas não são representadas pelas vítimas mortas ou feridas, tampouco pelos custos das perdas patrimoniais. Em geral, a verdade é a primeira vítima, sacrificada por todos. Sendo assim, é prudente considerar a possibilidade de interesses não republicanos intencionalmente criados e/ou estimulados, ainda que de forma subliminar, para atingir interesses muitas vezes ocultos ou até preparatórios para algo de maior envergadura”, destaca o especialista em segurança pública coronel Diógenes Lucca*.

Em meio a uma população amedrontada, a União demorou uma semana para fixar no Estado o número necessário de profissionais das tropas nacionais para finalmente recolocar um pouco de normalidade à rotina da população para que as aulas retornassem e o comércio reabrisse.

A atuação das Guardas Municipais, principalmente de Vila Velha e Vitória, foi muito elogiada. “Não gosto nem de imaginar no que teria se transformado Vila Velha sem a  Guarda, porque com todas as prisões que executou e as muitas vezes que impediram roubos de estabelecimentos comerciais e de veículos, ainda assim, foram dias assustadores. Somos muito gratos”, enfatiza a pedagoga e professora de tae kwon Maria Cristina Justo Nascimento, moradora do bairro Santa Mônica.

“Foi um trabalho exemplar da Guarda Municipal aqui em Vitória. Se com ela esses dias foram de terror, imagine sem. Foi um trabalho louvável e que precisa ser muito reconhecido por todos nós”, destaca a aposentada Maria Lúcia de Almeida, que reside em Bento Ferreira, na capital capixaba.

Somente no dia 25 de fevereiro, após uma reunião com quase nove horas de duração entre representantes do governo, do movimento, da Defensoria Pública da União, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi anunciado o acordo, e as portas dos quartéis foram desocupadas.

Durante os 21 dias, pelo menos 199 pessoas morreram, segundo o Sindipol-ES. As estatísticas da Secretaria Estadual de Segurança Pública apontam 143 homicídios, entre 4 e 13 de fevereiro. Mas especialistas afirmam que esse número deve ultrapassar 300 pessoas.

Prejuízos
Na indústria, ainda que uma minoria de grandes empresas tenha mantido o funcionamento durante o caos na segurança, muitas fábricas permaneceram fechadas, como as do polos de confecção de Colatina, no noroeste do Estado, e  de Santa Inês, em Vila Velha; assim como o Estaleiro Jurong, em Aracruz.

Lojas saqueadas e comércio fechado em várias cidades do Estado

“O setor produtivo foi duramente prejudicado pela crise na segurança, justamente em um momento que todos buscam a retomada da economia. É preciso lembrar que cada dia de paralisação representa, em média, 5% do que uma indústria é capaz de produzir. É uma perda substancial para o setor”, frisou o presidente da Federação da Indústria do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra.

De acordo com a Federação do Comércio e Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), o caos no Estado do Espírito Santo levou a prejuízos milionários. Somente com a ausência das vendas, as perdas ultrapassam R$ 300 milhões.

Além da falta das atividades, o comércio sofreu ainda com mais de 300 estabelecimentos saqueados e depredados, sendo 200 deles na capital capixaba. As lojas mais visadas pelos bandidos foram as que comercializavam eletrodomésticos, joalherias e roupas no estilo surfwear, e o baque calculado somente nos casos de arrombamentos e saques soma mais R$ 30 milhões. Isso sem contar com micro e pequenos empresários que agora não dispõem de recursos para reabastecer os estoques. Segundo a Federação, com a paralisação da Polícia Militar capixaba e o clima de insegurança das ruas, estima-se prejuízo no comércio do Espírito Santo em torno de R$ 45 milhões por dia, com as lojas fechadas.

O setor de serviços e turismo também foi muito impactado, com a “diáspora” dos visitantes. Além do cancelamento de importantes eventos de negócios, como a 43ª Feira Internacional do Mármore e Granito – Vitória Stone Fair, que visava à recepção de 25.500 pessoas de 58 países, mais de 50% das reservas de hotéis e pousadas foram desfeitas.

A Federação está pleiteando com o Governo do Estado, por meio do Banestes, uma linha de empréstimo com juros subsidiados para atendimento aos lojistas, reposição de seus estoques e  postergação de prazos para os tributos estaduais. O presidente da Fecomércio também entrará em contato com o delegado da Receita Federal no Estado para o mesmo fim.

A Prefeitura de Vitória prorrogou para 20 de fevereiro o vencimento do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza cujo fato gerador tenha ocorrido em janeiro deste ano. A administração municipal também adiou o recolhimento do imposto retido na fonte, cujo pagamento dos serviços tenha sido feito aquele mesmo mês.

Sob a incerteza quanto ao fim da violência e o receio de ficar “aquartelada”, população lotou supermercados para estocar mantimentos

“O prejuízo para o segmento varejista foi enorme, principalmente porque a paralisação da Polícia Militar coincidiu com a melhor época para o comércio, que é o início de mês. Além de terem sido impedidos de abrir suas lojas, devido à falta de segurança nas ruas, muitos comerciantes tiveram seu patrimônio depredado ou furtado. Dessa forma, os lojistas, que já vinham registrando uma forte retração nas vendas por causa da crise econômica e política do país, ficaram em uma situação ainda mais difícil”, lamenta o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Vitória, Adriano Ohnesorge.

Na tentativa de minimizar o impacto negativo, foi criado pela CDL Jovem Vitória o movimento  Recupera ES, que reúne diversas empresas parceiras para auxiliar na recuperação dos negócios atingidos pela crise na segurança. “Essa rede de solidariedade  tem ajudado a atender às demandas mais urgentes dos comerciantes que precisam ver a sua fonte de renda restabelecida”, explica.

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) também disponibiliza uma linha de crédito para os empresários vítimas de saques. A opção tem condições especiais, como baixas taxas de juros e prazo maior de carência e até repactuação de contratos vigentes, se necessário.

“Mais do que nunca, os comerciantes precisam se unir. O lojista não pode ficar parado. Ao contrário, tem que se reinventar e acreditar na sua capacidade como autor de mudanças. E a sociedade tem um papel fundamental neste momento, que é o de voltar a consumir para aquecer a economia local. Juntos, somos mais fortes. Logo passaremos por mais essa crise e retornaremos à normalidade”, defende o presidente da CDL Vitória.

Somente após uma semana, o efetivo das tropas nacionais foi suficientepara garantir areabertura do comércio e o retorno das pessoas às ruas

Como chegamos a esse ponto?
Desde 2009, quando o Espírito Santo registrava uma taxa anual de 56 homicídios por 100 mil habitantes, esse indicador vem caindo. Em 2016, alcançou o patamar de 29 homicídios por 100 mil habitantes. Para essa melhoria, o Estado vem investindo em planejamento, principalmente de 2003 para cá, quando a Secretaria de Segurança Pública foi reestruturada e, no ano seguinte, com os  investimentos no Ciodes (Centro Integrado Operacional de Defesa Social) que integraram as ações das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal de Vitória e da Secretaria de Justiça.

“Essas mudanças geraram uma mudança de paradigma da gestão de segurança pública no Estado. Só que a violência, os indicadores criminais, não responde em curto prazo. A violência pode aumentar em curto prazo, mas reduzi-la é uma tarefa muito difícil”, afirma Pablo Lira, professor do mestrado em Segurança Pública da UVV.  Mas por que, apesar de  todo o planejamento, o Espírito Santo chegou a essa situação? “A crise que vivemos aqui no Estado é conjuntural, não é estrutural.

Considerando esse histórico de investimento e planejamento na área de segurança pública, o aprimoramento das polícias Militar e Civil aqui no Estado, tivemos investimento estrutural, não existe a ausência de políticas públicas. Essa crise tem como causa principal fatores externos: a crise econômica e a falta de uma política nacional de segurança”, argumenta.
Segundo Pablo, a crise econômica que teve início em 2013 dificultou estados e municípios a manter as finanças públicas equilibradas e, assim, fornecer ao funcionalismo público as melhorias merecidas e legais.  “Vivemos um cenário com mais de 12 milhões de desempregados, economia estagnada, PIB negativo, altos índices de inflação. Além disso, o Espírito Santo foi prejudicado com a alteração da regra para royalties e também do Fundap, dificultando ainda mais o equilíbrio das contas públicas. Desde 2014, o funcionário público não tem reajuste nos salários, e essa é uma das principais pautas da Polícia Militar”, enumera Lira.

Para ele, um dos maiores problemas é a falta de uma Política Nacional de Segurança. “O Brasil é um país de dimensão continental e não tem uma política pública estruturada para atuar nessa situação de crise com planos emergenciais e estratégicos para reforçar a segurança nos estados, como também não existe uma política nacional de controle ao tráfico nas nossas fronteiras. Em 2012, um levantamento da ONU apontou que o Brasil concentrava mais de 11% dos 500 mil homicídios registrados no mundo, não tem uma política nacional de controle, integrada entre os estados. O governo federal falta muito nesse sentido”, aponta.

O especialista lamenta esse descaso e alerta para a possibilidade de as crises se espalharem. “Não há nenhuma preocupação dos governantes em Brasília em somar esforços com os estados. A única preocupação é um loteamento político do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que garanta uma proteção da Operação Lava Jato. Já passou da hora de o Brasil abrir os olhos. O que temos visto é uma lamentável omissão do governo federal e a possibilidade de viver o cenário do caos”, finaliza Lira.

Violência
Economista e doutora em Ciências Sociais, Viviane Mozine Rodrigues explica que a violência é um fenômeno social multifacetado. “Não basta distribuir renda; a educação também é um fator que contribui para a diminuição da violência. A política de drogas, a forma como o Estado se organiza, pode contribuir para o aumento ou a redução da violência. Estamos vivenciando isso atualmente no Espírito Santo”, observa Viviane.

Para ela, o envolvimento cada vez maior de crianças e jovens da periferia com a criminalidade é um problema social, que tem como base causas diversas. “Crianças e jovens abandonados existem na nossa sociedade desde o século passado. No Espírito Santo e em todo o Brasil é frequente encontrar crianças vendendo balas e mariolas nos semáforos e dentro dos coletivos. Entre as  principais causas relacionadas para o crescimento do crime juvenil violento, estão as mudanças no padrão de consumo – roupas de marca, equipamentos eletrônicos de última geração, entre outros fatores – e o tráfico de drogas”, cita. A especialista destaca que a falta de políticas públicas integradas – em segurança, educação e social – é outro vilão contra a diminuição da violência. “Em geral, nossas políticas públicas são setorizadas.

Há um baixo grau de integração e articulação entre elas. Esse é o grande desafio atual.”
Por fim, Viviane defende um único caminho para se chegar a um mundo melhor.
“A violência só existe nas ações das pessoas Só vamos construir um mundo melhor se as pessoas fizerem o bem coletivamente, se as estruturas sociais forem mais justas.”

Pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Daniel Cerqueira avalia que essa crise, apesar de “estampada no Espírito Santo”, é uma realidade de todo o país e precisa ser observada em quatro dimensões. A primeira delas é estrutural. “Temos várias vicissitudes no sistema que ainda remetem a problemas da organização das polícias desde o Império. Problemas estruturais que dependem de reformas constitucionais e que estão no centro da crise: ausência de ciclo único de polícias, a desmilitarização, porque o militar é treinado para a guerra, ao passo que o policial deve ser treinado para garantir direitos, são duas formas muito distintas de ver a realidade; além do direito à greve, que o policial não tem.”

Segundo o especialista, a segunda dimensão se refere à falta de accountability (responsabilidade com ética e que remete à obrigação, à transparência na prestação de contas). “Temos corporações policiais que ainda não adentraram no Estado Democrático de Direito. Temos ‘caixas-pretas’, não sabemos muitas vezes o que foi feito, quanto custou, o que deu resultado positivo, e a quem responsabilizar quando não houver os resultados prometidos. Sabemos muito pouco sobre o trabalho das polícias”, opina.

Um terceiro ponto diz respeito ao equilíbrio precário à paz social, que em uma situação normal se sustenta em um contrato social que deve levar em conta a necessidade de benefícios mútuos para os cidadãos, analisa Cerqueira. “À medida que você tem uma sociedade com muitos excluídos, por que os ‘indesejáveis’ vão ter comprometimento com quem está participando da festa? Seria desejável um melhor processo de inclusão, de diminuição das desigualdades, para a sociedade funcionar melhor”, explica Cerqueira, que também é autor do livro “Causas e Consequências do Crime no Brasil”.

No entanto, o pesquisador pondera que, ainda que não se mexa nas estruturas básicas da distribuição de renda, é possível fazer política de segurança pública efetiva e eficiente, considerando a focalização. Ele destaca que 12% dos homicídios do mundo ocorrem no Brasil. Mas metade deles se concentra em 81 dos 5.570 municípios do país, e metade do montante nesses locais acontece em 10% dos bairros. “Estamos dizendo que 540 bairros concentram um quarto dos homicídios do país. É possível agir nesses focos com prevenção social – orientação às mães e programas destinados a crianças de 0 a 6 anos – quando são desenvolvidas dimensões cognitivas e socioemocionais e formados os valores primários.

Então vamos olhar os locais mais vulneráveis, onde está consagrada a situação de violência. Uma lição muito boa que vários pesquisadores extraíram de Pernambuco, com o programa Pacto pela Vida, e do Espírito Santo, com o Estado Presente, foi a dimensão da prevenção social. E o segundo pilar é a repressão qualificada, em que a polícia, em vez de ser utilizada para sufocar e separar os indesejáveis nas periferias, precisa garantir os direitos à cidadania, utilizar a inteligência para retirar os homicidas contumazes das ruas, realizar operações para retirada de armas de fogo das ruas, mas numa aliança com as comunidades, em que as informações sejam compartilhadas”, salienta.

Nesse contexto, segundo ele, a polícia acaba tendo enorme poder de “barganha”, pois basta anunciar operação padrão para governo e sociedade entrarem em pânico. “Por isso que em vários lugares do país, ainda que não apareçam nos jornais, a gente tem notícias internas que dão conta de recorrentes ameaças a governadores que cedem a essa pressão”, enfatiza o pesquisador.   Por fim, a quarta dimensão dessa crise de anos na segurança pública é um “equilíbrio perverso” do sistema. “Boas políticas exigem muito mais trabalho para estruturá-las e, sobretudo, para mudar a lógica do funcionamento das polícias, porque isso é mexer numa cumbuca perigosíssima que vai levar anos para amadurecer, mas o horizonte temporal do político é de dois anos e o receio de desencadear uma crise fica sempre acima da vontade de mudar. Segurança pública é uma agenda ‘maldita’ e, com isso, as políticas ficam a esmo de interesses particularistas, de pressões corporativistas”, argumenta.

Na avaliação do pesquisador do Ipea, ficam duas lições da experiência da crise no Espírito Santo. “A primeira é que o comprometimento com a vida dos cidadãos, com método e com ações preventivas possibilita a mudar a realidade de sangue e lágrimas, que tanto custa ao país. A segunda é que a estrada para a paz social é longa e envolve políticas públicas de Estado, cujo investimento em educação e oportunidades deve atingir amplamente a muitas gerações. Sem esse suporte, ficaremos eternamente reféns da crise na esquina, que separa tenuamente a tragédia da redenção”, finaliza.

 

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