PNE, escolas vivas e a qualidade da educação

Com 17 Escolas Vivas em funcionamento, meta de 30 unidades deve ser ultrapassada até o fim de 2018

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, tem entre suas metas mais ousadas a “oferta de educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas brasileiras, com pelo menos 25% dos alunos da educação básica”. Em meio às discussões e polêmicas sobre a viabilidade desta, entre outras 19 metas do PNE, o Governo do Estado do Espírito Santo iniciou em 2015, ainda que num contexto adverso de crise econômica, o Programa Escola Viva, em reconhecimento à sua função estratégica para o avanço dos resultados de aprendizagem na educação capixaba e seu papel indutor do desenvolvimento local e geração de oportunidades.

As Escolas Vivas são unidades escolares estaduais com jornada estendida, integral e em tempo integral, que colocam o “projeto de vida” de cada estudante no centro de suas preocupações e esforços. Para tanto, trazem inovações importantes que envolvem: acolhimento aos estudantes, às equipes escolares e às famílias; avaliação diagnóstica/nivelamento de aprendizagem; disciplinas eletivas; salas temáticas; ênfase prática em laboratórios; tecnologia de gestão educacional; tutoria; aulas sobre projeto de vida; aulas de práticas e vivências em protagonismo; aulas de estudo orientado; aprofundamento de estudo (preparação acadêmica/mundo do trabalho) e profissionais com dedicação exclusiva.

“As Escolas Vivas são unidades escolares estaduais com jornada estendida, integral e em tempo integral, que colocam o ‘projeto de vida’ de cada estudante no centro de suas preocupações e esforços”

Mas será que todo esse aparato já se traduz em resultados de aprendizagem? Pouco mais de dois anos após o início das atividades do CEEMTI São Pedro, em Vitória, que foi a primeira unidade de Escola Viva do Espírito Santo, os indicadores de resultado já a elevam à condição de uma das melhores escolas da rede estadual de ensino, em termos de desempenho acadêmico e de equidade, indicando que a escolha estratégica do governo do Estado foi muito acertada e deve ser intensificada nos próximos anos.

Em termos de aprendizagem, aferida por meio das avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Programa Estadual de Avaliação da Educação Básica (Paebes), aplicadas anualmente aos alunos da 3ª série do ensino médio da rede estadual, a unidade de São Pedro saltou, entre 2015 e 2016, da 5ª para a 1ª posição em aprendizagem em Língua Portuguesa na Região Metropolitana da Grande Vitória e, impressionantemente, da 17ª para a 1ª colocação em Matemática. Esses resultados foram obtidos graças à melhoria geral de todos os estudantes na escala de proficiência.

Iniciado em 2015 com uma escola, a São Pedro, o projeto já soma 17 Escolas Vivas em funcionamento no Espírito Santo. Para 2018, outras 15 já foram anunciadas, o que totalizará 32 unidades em quatro anos de trabalho, ultrapassando a meta inicial de 30 escolas. E o plano de expansão até 2030, visando a superar a meta do PNE, prevê a universalização da proposta na rede estadual do Espírito Santo. Muito diálogo, trabalho, parcerias, visão estratégica, escolhas e persistência. Esses são alguns dos ingredientes de uma política pública de sucesso, executada no presente, mas com foco no futuro. Os resultados? Esses com certeza são uma questão de (pouco) tempo.

Haroldo Rocha é secretário de Estado da Educação do Espírito Santo


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