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sexta-feira, 19 abril, 2024

Processo da Folha de S. Paulo contra blog satírico chega ao STJ

Processo da Folha de S. Paulo contra blog satírico chega ao STJ

A polêmica judicial que teve início em 2010 está nas mãos do ministro Marco Buzzi.

Há quase cinco anos, a Folha de S. Paulo e os irmãos Mário e Lino Bocchini, criadores do blog satírico Falha de S. Paulo, brigam na justiça. Os gestores de um dos grandes impressos do país querem manter fora do ar o blog. O processo, que já foi julgado em primeira e segunda instância, chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está sob a responsabilidade do ministro Marco Buzzi. 

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Por enquanto, o placar está 2 X 0 para a Folha: nas decisões anteriores, a justiça de São Paulo não aprovou o retorno do site sob o argumento de violação de marca, uma vez que que os autores usavam logo, fontes, conteúdo e fotos que caracterizavam o projeto gráfico do impresso. A página que satirizava o jornal paulista está fora do ar, sob pena de multa diária de R$ 1.000. 

Os criadores do blog alegam que a proibição vai de encontro à liberdade de expressão. Segundo os advogados Luís Borrelli Neto e Leopoldo Eduardo Loureiro, o processo ainda não tem data marcada para ser julgado.

No site Desculpe a nossa Falha, os irmãos relatam que a preocupação atual não é mais reativar a página de humor. “Hoje nem faríamos um blog como aquele, a Folha perdeu muito de sua relevância, há anos não é sequer o jornal mais lido da cidade de São Paulo. A nossa maior preocupação é com a jurisprudência. Trata-se de um processo inédito no Brasil: é a primeira vez que uma grande empresa de comunicação, com seu poder econômico, consegue censurar outro veículo que a critica. Sendo assim, o que for decidido em Brasília balizará casos futuros”, explicou o jornalista Lino.

Para Lino, ao apresentar o caso ao relator especial da ONU para a Liberdade de Expressão, Frank la Rue, em 2012, a página foi criada para criticar a postura do impresso. “A Folha se diz apartidária, mas faz jornalismo partidário. Eles têm preferências políticas muito claras. Não acho isso ruim. O errado é ser hipócrita falando que é imparcial”, argumentou na época.

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