Presidente da Amunes fala sobre principais desafios dos municípios capixabas

Entre os muitos percalços enfrentados pelos municípios capixabas em 2015, a seca já se destaca como causa de grandes prejuízos. E para encerrar o ano, o maior desastre ambiental já registrado no país também atinge o Estado. O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim, fala sobre a realidade das gestões regionais nesse cenário.

 * Por Luciene Araújo

O que fazer diante desse problema?

Há implantação de caixas secas, para preservar a umidade do solo. Mas ainda a gente está vendo aí uma política de reserva, construção de represas nas propriedades. Tudo isso colabora para manter a água na superfície e melhora a situação das nascentes.

Quantas cidades foram atingidas?

Uns municípios estão com a falta direta de água, outros são impactados na preservação de água. Fato é que a crise hídrica atingiu todo o Estado
do Espírito Santo.

Os municípios com populações menores recebem menos repasses de verbas. Isso dificulta a agilização de soluções para os problemas da seca?

O principal hoje é impulsionar a produção de água, seja por recuperação de nascentes, seja por reserva. Muitas vezes, a solução para um município não está dentro de seu território, mas na cidade vizinha, onde a água brota. Por isso é que a política tem que ser de forma integrada, onde todos se sintam na obrigação de preservação da água.

Se a chuva não chegar, o quanto este cenário pode ficar pior?

Temos uma política de cautela: à medida que a crise se agrava, diminuem também o uso e os costumes com a água. Então, o plano B é ficar prevenido para o agravamento da crise e ir mudando a conceito e a maneira de como lidar com a água que ainda temos.

Quais os principais problemas recorrentes da queda de repasses?

Isso é outro desafio. Há queda de receita em função da diminuição do repasse, que é calculado com a incidência de impostos. Então é todo um mecanismo que gera efeito cascata: a economia fica desaquecida, a produção entra em queda, o pagamento de impostos cai e também o repasse para os municípios. Os municípios precisam chamar a população para poder se apropriar dessa dificuldade e compartilhar o enfrentamento, porque a falta de dinheiro limita a atuação do serviço público em benefício da população. Naturalmente a corda vai estourar para o lado da população.

O que fazer diante dos impactos da lama de rejeitos?

Monitorar as condições das áreas afetadas e cobrar da empresa e dos responsáveis por essa tragédia, medidas compensatórias aos municípios e à população atingida, com indenizações e um plano de ação consistente para tratar as perdas ambientais, que devem ser de longo prazo. Municípios e Estado devem atuar em conjunto para que os responsáveis sejam punidos exemplarmente e para que a população não seja ainda mais penalizada.

Quais as expectativas para 2016?

Muito restritas. O que se sugere hoje é que a população e os municípios se convençam de que a crise econômica está instalada e que momentos difíceis virão pela frente. A melhor maneira de enfrentar isso é reconhecer essa situação e se organizar de forma mais cautelosa para fazer o enfrentamento da crise, que demonstra ser bastante desafiadora para 2016.

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