A ação visou o combate da sonegação e a falsificação em seis estabelecimentos que vendem produtos de procedência nacional e estrangeira.
Na manhã de sexta-feira (29), a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Vitória e o Governo do Estado deflagraram a Operação Vetus Vícus. O objetivo foi reprimir o comércio de mercadorias importadas irregularmente na Glória e no Centro, em Vila Velha.
A ação visou o combate da sonegação fiscal e a falsificação de marcas. A Receita Estadual e o Núcleo de Repressão e Combate às Organizações Criminosas e Corrupção (Nuroc) participaram da operação.
O alvo eram seis estabelecimentos varejistas que comercializam produtos tanto de procedência nacional quanto estrangeira. Em três dos comércios, a Receita Federal reteve produtos como celulares, mochilas, óculos de sol, brinquedos e perfumes. O volume de mercadorias retidas pela Receita Federal ainda está em aferição.
Já a Receita Estadual verificou a situação cadastral dos seis alvos. Os auditores apuraram indícios de omissão de receita em quatro estabelecimentos. Eles encontraram mercadorias sem documentação fiscal em um dos locais. Os proprietários foram intimados a apresentar os documentos.
Segundo o inspetor chefe da Alfândega no Porto de Vitória, Fabricio Betto, essa é a terceira edição de uma sequência de ações. A intenção é coibir a prática de ilícitos de natureza tributária, aduaneira, que diz respeito à propriedade industrial e, especialmente, que envolva a comercialização de produtos que possam oferecer riscos à saúde da população.
“Foram encontradas mercadorias importadas cuja documentação de importação regular não foi comprovada. Também foram detectados indícios de mercadorias contrafeitas, ou seja, fabricadas sem a autorização dos detentores das respectivas marcas, e que podem oferecer riscos à saúde da população”, explicou o inspetor.
Se for constatada a prática de crimes contra a ordem tributária ou outro, o passo seguinte será o envio de representação ao Ministério Público.
Receita Estadual
O subgerente Fiscal da Secretaria da Fazenda, Marcos Fernando Pêgo Freitas, destacou a importância de ações conjuntas e recorrentes. Os auditores da Receita Estadual verificaram a documentação fiscal das mercadorias, os equipamentos impressoras de cupom fiscal e as máquinas de cartão de crédito. “Temos todo um trabalho de inteligência que antecede a ação no estabelecimento com identificação das operações de compras realizadas pelos estabelecimentos, suas declarações de vendas e movimentações de cartões de crédito e débito, dentre outras verificações, que direcionam a escolha dos alvos e as ações a serem realizadas na operação. Nosso objetivo é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal”, explicou.
Marcos ressaltou que o trabalho de auditoria dos documentos coletados continua, podendo resultar em penalidades para os proprietários das lojas.
A operação foi batizada de “Vetus Vícus”, que em latim significa ‘vila velha’. Contou com a participação de 18 servidores da Receita Federal e 15 auditores da Receita Estadual, além do apoio de agentes do Nuroc.
