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sexta-feira, 29 março, 2024

ONGs mobilizam a sociedade em prol dos manguezais no ES

ONGs mobilizam a sociedade em prol dos manguezais no ES
Ações fazem parte do movimento nacional #manguefazadiferenca, que alerta sobre os riscos que as alterações do Código Florestal trazem para estes importantes ecossistemas em toda zona costeira do Brasil.
No dia 12 de fevereiro, a cidade de Vitória vai aderir à campanha nacional “Mangue Faz a Diferença”, cujo objetivo é mobilizar moradores e turistas sobre a importância dos manguezais e alertar sobre os riscos que as mudanças no Código Florestal trazem para o futuro desses ecossistemas. A campanha tem coordenação nacional da Fundação SOS Mata Atlântica e local da Associação Ambiental Voz da Natureza.
A partir das 10 horas, acontecerá, na Praia do Camburi, uma mobilização em prol dos manguezais. Os manifestantes sairão do primeiro quiosque da praia e seguirão até o Clube dos Oficiais, em um cortejo fúnebre bem dramático, encenado por um grupo de atores, onde o manguezal, que estará representado dentro de um caixão carregado por “pescadores”, será enterrado ainda vivo, depois que o “padre” velar o ecossistema, rezando o manifesto da campanha.
Também estarão representados todos aqueles que, direta ou indiretamente, serão prejudicados ou beneficiados com a votação do proposto código florestal: políticos, empresários, latifundiários, a presidente Dilma, pescadores, paneleiras de barro, árvores, caranguejos, garças, socós e a sociedade civil, mascarada com o rosto de todos os senadores que já votaram a favor do novo Código Florestal. Além desses, 20 voluntários caracterizados com a camisa da campanha, estarão entregando o adesivo #manguefazadiferença e convidando toda a sociedade a entrar na procissão.
Além de Vitória, a campanha ocorrerá em diversas regiões do país, com manifestações programadas em doze estados (CE, RN, PB, PE, AL, SE, BA, ES, RJ, SP, PR e RS), além de ações em Brasília/DF (confira a programação completa ao fim do texto).
Como parte da campanha, também está sendo lançado o Manifesto A Favor da Conservação dos Manguezais Brasileiros. Segundo o texto do documento, além dos sérios problemas que já vêm sendo denunciados por cientistas, ambientalistas, especialistas em legislação e organizações da sociedade civil – a exemplo da anistia e da redução da proteção em áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente -, representando um grave retrocesso na proteção das florestas, o projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e o substitutivo do Senado, atingem também diretamente os ecossistemas costeiros e estuarinos, notadamente os manguezais brasileiros, em toda zona costeira do país. Em seguida, o documento lista os principais problemas trazidos para esses ecossistemas e pede providências às autoridades.
A ação tem o apoio do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, uma coalizão formada por 163 organizações da sociedade civil brasileira, responsável pelo movimento “Floresta Faz a Diferença”.

Manguezais X novo Código Florestal
Fabio Motta, coordenador do Programa Costa Atlântica, da SOS Mata Atlântica, explica que os manguezais servem como berçários para muitas espécies de peixes e crustáceos com importância ecológica, econômica e social. “Hoje, existem mais de 500 mil pescadores no Brasil. Se somados aos empregos indiretos, o número de pescadores ultrapassa 1 milhão, portanto, os mangues são uma fonte de renda para um número significativo de brasileiros. A defesa desses manguezais deve mobilizar toda a sociedade, não apenas os pescadores, pois além da sua importância econômica, eles são áreas fundamentais para a manutenção da vida marinha”.
O texto do Código Florestal, aprovado no Senado, coloca em risco esses importantes ambientes, ao propor a consolidação de ocupações irregulares em manguezais ocorridas até 2008, consolidar ocupações urbanas nessas áreas e permitir novas ocupações, sendo 35% em manguezais do bioma Mata Atlântica e 10% na Amazônia. “Como argumento, o projeto de lei defende a carcinicultura (criação de camarões), atividade que já é responsável por enormes passivos socioambientais no Nordeste do país”, explica Motta.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, destaca que os manguezais são áreas de uso comum da população e essenciais para a qualidade de vida das gerações atuais e futuras. “O projeto de lei que altera o Código Florestal não tem coerência com o processo histórico do país, marcado por avanços na busca pelo desenvolvimento sustentável. Se aprovado, beneficiará um único setor econômico em detrimento do nosso capital natural e de nossas populações. A sociedade, representada em manifestações de empresários, representantes da agricultura familiar, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da juventude, dos sindicatos, de juristas e de tantos outros segmentos, já se posicionou contra o projeto de lei aprovado pelo Congresso e não pode ser desconsiderada”. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma recebeu 1 milhão e meio de assinaturas de brasileiros contrários à aprovação do novo texto do Código Florestal.
O projeto de alterações no Código Florestal tem nova votação prevista para o início de março.

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