Obra de duplicação da BR 101 não ocorrerá neste ano

Foto: Leonardo Duarte/Secom

A ECO 101 explicou que existem obstáculos, entre eles, a crise econômica

A ECO 101, concessionária que administra a BR-101, informou que a duplicação da rodovia que liga Rio de Janeiro, Vitória e Salvador não será realizada. Mesmo prevista em contrato assinado em 2013, a duplicação da rodovia foi negada pela administradora da estrada.

A ECO 101 informou que não fará a duplicação porque existem dificuldades que afetaram o contrato de tal forma que não há como recuperar o atraso. “Na forma como está, não se cumpre”, destacou o diretor superintendente da Eco-101, Roberto Paulo Hanke.

A concessionária alega que a demora na concessão do licenciamento ambiental, as dificuldades com as desapropriações e desocupações da faixa de domínio e a crise econômica, que teria afetado a diminuição de tráfego pela BR 101 e, consequentemente, a queda de arrecadação de pedágios são problemas enfrentados para que a obra seja iniciada.

Desta forma, a concessionária apresentou um estudo à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), propondo a realização de um novo conjunto de obras, como a construção de terceiras faixas de pista para facilitar ultrapassagens, em substituição a duplicação prevista no atual contrato. A proposta também cita a possibilidade de construir rodovias de contorno, para retirar o tráfego urbano de cidades às margens da BR 101 no Espírito Santo.

A Comissão de Fiscalização da BR 101, ao começar a analisar o contrato, descobriu que não havia previsões de contornos ou soluções de tráfego em diversas cidades cortadas pela BR 101 – exceto em Iconha – , e que não havia projeto para cortar a área da reserva de Sooretama, por exemplo.

O coordenador da Comissão, deputado federal Marcus Vicente (PP-ES), esclareceu que “não compete à ECO 101 definir se realizará ou não a duplicação da rodovia, mas à aceitação da ANTT ou não quanto ao pedido de readequação do contrato encaminhado por aquela empresa”.

O deputado lembra ainda que estão em curso no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Ministério Público Federal (MPF), procedimentos solicitados pela Comissão para avaliar a atuação da concessionária no período de concessão, se houve ou não ações administrativas impetradas a fim de atrasar as obras na rodovia capixaba.

“Temos a consciência de que todo este debate público que agora acontece é fruto do trabalho da Comissão, iniciado ainda em 2015, junto aos demais deputados do Espírito Santo, e que culminou na identificação de 39 pontos problemáticos na concessão”, afirmou Vicente.

O coordenador ressalta que a Comissão seguirá acompanhando e fiscalizando, seu papel maior e, principalmente, cobrando da ANTT e do Governo Federal uma solução para a falta de obras, que resulta em acidentes quase diários, alguns fatais, em toda a extensão da rodovia. “Queremos obras realizadas e pedágio a preço justo, a fim de que os capixabas e todos os brasileiros trafeguem com segurança”, lembrou.

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