O déficit público é causa de tudo

Para demonstrar minha convicção de que realmente o déficit público é a causa de todos os males econômicos de um país iniciemos pela inflação.

Quais os instrumentos que o Governo Federal tem para evitar o déficit público, aqui compreendido o déficit em conta corrente (fiscal) e de capital.

Primeiro, ele pode emitir moeda, atitude francamente inflacionária por pressionar a demanda sem a contrapartida do crescimento da oferta ou de sua produtividade.

Em segundo lugar, pode colocar mais títulos públicos no mercado, cuja maior oferta pressiona a taxa básica de juros e consequentemente aumenta o custo da dívida pública criando um processo circular realimentando o déficit.

Terceiro, pode atrasar seus fornecedores e/ou reduzir seus investimentos, política nada saudável para a economia como um todo.

Quarto, pode recorrer a empréstimos externos, que certamente poderá aumentar o custo da dívida pública e a vulnerabilidade do país quanto a uma futura desvalorização da moeda nacional.

Quinto, pode tentar de forma direta e/ou indireta arrecadar mais impostos e contribuições o que reduz a poupança líquida nacional e consequentemente a capacidade de investimento privado.

Finalmente, pode cortar racionalmente despesas correntes. Infelizmente esta costuma ser a última das medidas empenhadas pelos governantes por se tratar de política pouco palatável aos interesses eleitoreiros e eleitorais.

Entretanto, temos e convivemos com vários bons exemplos de que essas medidas inicialmente antipática poderão, a médio prazo, inverter a visão míope da população quando seus efeitos positivos começarem a se fazer sentir. George Osborne, o ministro das Finanças da Inglaterra afirmou que “As pessoas podem me julgar por acertar ou errar, mas não quero que digam que eu sabia qual a decisão certa e não tive a coragem de tomá-la”. Afirmou também que não se pode olhar para a popularidade quando é preciso cortar gastos, pois isto certamente, a longo prazo, fará bem à maioria da população. Não é a toa que o Fundo Monetário Internacional proclamou que a Inglaterra terá em 2014 o maior crescimento entre os países mais ricos do mundo ocidental.

Países da zona do euro, Portugal, Espanha e Irlanda, que principalmente na época de governos socialistas formaram grandes déficits públicos, como não podiam usar instrumentos de política monetária tiveram que equilibrar suas finanças através de profundos ajustes fiscais que incluíram redução de salários, benefícios e principalmente gastos públicos. Pagaram assim um custo social elevado pelos pecados fiscais cometidos anteriormente. Todavia, como resultado, hoje voltaram a estar de braços dados com o crescimento econômico e até se dar ao luxo de novas captações externas a taxas ditas normais.

No Brasil, historicamente, este fenômeno foi reticente. Em todos os momentos de inflação elevada tivemos grandes déficits públicos acompanhado de uma irresponsável política de expansão monetária.

Fica a pergunta, o que podemos e devemos aprender com os fatos demonstrados acima com as economias inglesa, portuguesa, espanhola, e irlandesa?

E a dúvida, será que para nós brasileiros os melhores exemplos vamos encontrar nas economias vizinhas da Venezuela e da Argentina?

Só o futuro dirá.

Roberto Penedo é economista e ex-diretor presidente do Banestes

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