Novas regras para compras de medicamentos para o SUS

Mudança vai permitir o aumento da concorrência e maiores condições para a negociação de preços junto a fornecedores e fabricantes

De acordo com o Portal Brasil, todas as compras de medicamentos realizadas no País para o abastecimento do SUS terão seus preços registrados em sistema online. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, vale para o Ministério da Saúde, para os estados, municípios e para o Distrito Federal.

“É uma ferramenta que possibilita ampliar o nível de negociação entre os gestores e fornecedores na compra de medicamentos, isso significa expandir o acesso, reduzir custos e otimizar os gastos com saúde, dando possibilidade ao gestor de até cancelar uma concorrência, quando perceber que não está sendo feita a melhor compra”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Ao dar transparência ao uso dos recursos públicos e conhecimento dos preços praticados em todo o território nacional, o banco vai proporcionar o aumento da concorrência e maiores condições para a negociação de preços junto aos fornecedores e aos fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde.

O cadastramento e a atualização do Banco de Preços em Saúde devem ser feitos no período entre primeiro de setembro e 30 de novembro de 2017. Já o início do envio das informações de compras homologadas, referente ao exercício 2017, deverá ser iniciado a partir de primeiro de dezembro deste ano. Para realizar consultas ao sistema e aos registros de compras é necessário fazer o cadastro de usuário pelo link http://aplicacao.saude.gov.br/bps/login.jsf.

Dados

Levantamento preliminar feito pelo Ministério da Saúde junto aos gestores que já utilizavam voluntariamente o Banco de Preços em Saúde, em novembro de 2016, apontou que 73% dos participantes conseguiram reduzir os preços junto a fornecedores nas licitações ou nas compras diretas.

Os dados até o momento mostram ainda que, com a utilização do banco, anualmente é possível reduzir o valor total estimado nos contratos ou mesmo a substituição gradual da pesquisa de preços feita diretamente junto a fornecedores e fabricantes. O estudo segue até dezembro.

 

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