Implantado em setembro de 2014, o Nota Vitória registrou um aumento de mais de R$ 20 milhões no valor do ISS (Imposto Sobre Servicos) gerado, oriundo de notas fiscais emitidas para pessoas físicas (de R$ 37.827.033,61 para R$ 58.358.626,48 em 2016).
O programa, que permite aos cidadãos da Capital receberem de volta parte do imposto por meio da nota fiscal de serviços como estacionamentos particulares, academias, lavanderias, faculdades, cursos de idiomas, entre outros, foi muito elogiado pelo subsecretário de Receita, Henrique Valentim. “O Nota Vitória está cumprindo a sua expectativa.
Mais do que um instrumento de arrecadação, ele é uma forma de estimular a educação tributária, para que o contribuinte, a empresa e o consumidor tenham cada vez mais clareza de seus direitos e obrigações no que se refere à relação tributária.
O programa
Para receber de volta parte dos seus impostos pagos, basta pedir as notas fiscais de serviço e solicitar que sejam identificadas com seu CPF.
Depois, para acompanhar seus créditos e fazer resgates, cadastre-se no Portal Nota Vitória, em nota.vitoria.es.gov.br.