Ação do MPF/ES com índios de Aracruz concorre a prêmio nacional

Ministério Público
Foto: Reprodução

O projeto foi desenvolvido pelo procurador Paulo Henrique Trazzi e é finalista no Prêmio da República de Valorização do Ministério Público

A criação do Fórum Permanente de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidade Indígena de Aracruz é uma das ações finalistas do VI Prêmio da República de Valorização do Ministério Público Federal. Desenvolvido pelo procurador da República em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, o projeto concorre na categoria MPF – Comunidades Tradicionais.

A comissão julgadora divulgou a lista dos finalistas na última segunda-feira (23). Os critérios levados em consideração foram: eficiência, alcance social, criatividade, potencial de multiplicação e complexidade. As 125 iniciativas inscritas concorreram em quatro categorias: Ministério Público, Jornalismo, Responsabilidade Social e Advocacia de Direitos Coletivos. A cerimônia de premiação será em 4 de junho de 2018, em Brasília.

MPF/ES e comunidade indígena

O Fórum Permanente foi criado em Aracruz no mês de abril de 2017. Fazem parte dele Ministério Público, Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), comunidades indígenas de Aracruz e dos empreendimentos que funcionam no município.

Em Aracruz, existem pelo menos 39 empreendimentos instalados sobre as terras em que vivem os indígenas das comunidades Tupiniquim e Guarani. São empresas como Fibria, Vale, Jurong, NutriPetro, Imetame, Brasil Ambiental, TAG, Petrobras, Transpetro, entre outras.

“O Fórum foi criado porque as comunidades indígenas de Aracruz talvez sejam as mais impactadas por empreendimentos no Brasil. Geralmente os impactos desses empreendimentos são analisados de forma isolada, sendo que eles são sinérgicos e, juntos, produzem um impacto maior do que quando avaliados isoladamente. Com as compensações que são oferecidas para as comunidades também funciona assim. Ou seja, se forem realizadas juntas elas têm um potencial maior para oferecer melhorias de vida para essas comunidades”, explica o procurador da República Paulo Henrique Trazzi.

A médio e longo prazo o Fórum pretende viabilizar ações como a realização de estudos das principais demandas de mão de obra em empresas locais e criação de vagas para indígenas.

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