Ministro da Educação decide recolher livro que trata de incesto

Serão recolhidos 93 mil exemplares do livro Enquanto o sono não vem, que aborda tema incesto, distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para alunos de primeiro, segundo e terceiro anos do ensino fundamental das escolas públicas.

Ministro da Educação, Mendonça Filho, decide recolher das escolas o livro “Enquanto o sono não vem”, que aborda o incesto para crianças de sete a oito anos.

A decisão do ministro se deu com base em parecer técnico da Secretaria de Educação Básica (SEB). Assim, serão recolhidos 93 mil exemplares já distribuídos pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). O programa abrange alunos de primeiro, segundo e terceiro anos do ensino fundamental das escolas públicas.

O parecer técnico da SEB considera a obra não adequada para crianças de sete a oito anos do ensino fundamental, pela abordagem do tema incesto.  O conto “A triste história de Eredegalda” trata do desejo de um rei em casar com a mais bonita de suas três filhas. Diante da negativa, a menina é castigada e termina morrendo de sede.

A partir dos questionamentos feitos por professores e pais de alunos em todo o país, o ministro solicitou pareceres técnicos da Secretaria de Educação Básica e da Consultoria Jurídica (Conjur).

O livro compõe o PNLD/PNAIC, que seleciona obras literárias para contribuir com os processos de alfabetização e letramento de alunos na faixa etária entre seis e oito anos. O PNLD‐Pnaic selecionou em novembro em 2014, no Governo Dilma, seis acervos de obras literárias com 210 títulos. O material foi avaliado por uma equipe composta por doutores e mestres especialistas do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale) da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

INADEQUAÇÃO

Após análise, a Seb Concluiu pela inadequação da obra à faixa etária a que se destinava, Recomendou o recolhimento e a redistribuição para bibliotecas. “Crianças no ciclo de alfabetização, por serem leitores em formação e com vivências limitadas, ainda não adquiriram autonomia, maturidade e senso crítico para problematizar determinados temas com alta densidade, como é o caso da história em questão”, afirma o parecer.

O documento destaca ainda que o texto deve ser adequado às competências linguísticas e textuais do estudante e também à sua experiência de vida e aos sentidos que o livro irá produzir no leitor.

Com o redesenho do programa Pnaic em Ação 2016, o MEC adquiriu 19 milhões de livros desses seis acervos, para atender escolas de ensino fundamental em todo o país. Desse total, 94 mil unidades foram do livro Enquanto o sono não vem, de José Mauro Brant, que já havia sido adquirido em 2005, no governo Lula.

REDISTRIBUIÇÃO

Os exemplares recolhidos serão redistribuídos para uso em bibliotecas públicas em todo o País. A atual gestão do MEC está revendo todo o processo de seleção dos livros didáticos e paradidáticos, visando à melhoria da qualidade da educação brasileira.

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