Luciano Rezende faz balanço dos 100 primeiros dias de governo

As administrações municipais das 5.570 cidades completaram 100 dias de governo. E tradicionalmente, chegou o momento de os prefeitos apresentarem o primeiro balanço, mostrando o que de mais importante foi feito até agora.

Por isso, a partir de hoje, a ES Brasil irá trazer uma matéria por dia com os prefeitos da Grande Vitória e dos 10 maiores PIBs per capita do Espírito Santo, começando por Vitória, nossa capital, que ocupa o segundo lugar nesse ranking com um PIB per capita de R$ 66.375,05, segundo IBGE (2014).

Reeleito nas eleições de outubro de 2016, com 95.458 votos, o que equivale a 51,19% do total de votos válidos, o prefeito Luciano Rezende (PPS), em entrevista a ES Brasil, destaca o desafio de administrar uma cidade que, além das dificuldades econômicas nacionais, precisou enfrentar o fim da verba do Fundap, o que representou R$1 bilhão de perdas nos últimos quatro anos.

Vitória aparece em primeiro lugar no ranking das capitais brasileiras com as maiores perdas de receita em 2016, segundo o anuário Finanças dos Municípios. Como administrar diante dessa realidade?
Estamos fazendo mais com menos. Entregando muitas obras, mesmo num cenário de grave crise financeira. Estamos focados na melhoria da qualidade de vida da população. Começamos em alta velocidade, num governo de avanços e conquistas. Fizemos o dever de casa. Da mesma forma que tivemos uma queda de receita de 17%, reduzimos o montante do custeio em 17%. Então também fomos a capital brasileira com a maior queda de custeio. E esse resultado para mim foi motivo de muito orgulho, pois mostra nosso grau de responsabilidade com o dinheiro público.

No atual cenário, da mesma forma que cortar despesas, talvez a arrecadação própria seja um dos principais desafios das administrações. O que tem sido feito para aumentar a entrada de dinheiro nas contas da municipalidade?
Temos adotados diversas medidas e podemos citar como exemplo as várias possibilidades de reduzir o valor do IPTU – desconto de 8% para os pagamentos à vista, 75% para idosos, 100% para residentes em imóveis de Preservação Ambiental Permanente ou de Preservação Histórica e redução de 70% da multa de dívida ativa e de 50% dos juros e 30% de desconto para quem mora em ruas em que são realizadas feiras livres; e a aprovação do Refis, que deve gerar mais de R$ 30 milhões aos cofres da Prefeitura.

A demanda por melhoria na área de Saúde foi uma das principais reivindicações durante a campanha para reeleição. Houve alguma mudança nesses 100 primeiros dias do segundo mandato?
Um dos fatores que vem impactando a demanda nas unidades é a migração dos usuários dos planos de saúde para a rede de serviços do SUS, em função da crise econômica. Nossa estratégia é intensificar o uso de ferramentas tecnológicas na melhoria da qualidade da prestação do serviço. E uma das metas é ofertar consultas e serviços nas unidades de saúde por agendamento online, um trabalho iniciado este ano com o agendamento de vacina contra a febre amarela. Somente em março foram mais de 80 mil agendamentos, para garantir maior conforto da população.

O que houve de avanços na cidade nesses 100 dias?
Entregamos várias obras, como a ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Padre Giovanni Bartesaghi, na região da Grande São Pedro, para atender 400 crianças com idade entre 6 meses e 5 anos. Um investimento de R$ 3 milhões. Também concluímos uma obra importante na rua José Martins da Silva, no Romão, cujo piso foi rebaixado em até 5 metros, reduzindo a inclinação da rampa que impedia o acesso de veículos de grande porte na principal via do bairro. Agora caminhões e ônibus podem circular na rua, que é o único acesso para 3 mil moradores a partir da avenida Vitória, passando pela rua Ormando Aguiar e isso significou facilitar o transporte de materiais de construção, mudanças, entrega de eletrodomésticos e o acesso de ônibus até o final da rua para esses moradores. Também melhoramos a iluminação do mirante do Romão e levamos internet gratuita para lá. E por falar em internet gratuita, moradores do Forte São João, Romão, Cruzamento, Jucutuquara, Maruípe, Itararé, Bairro da Penha, Bonfim, Consolação, Gurigica e Jaburu já contam com 60 novos pontos de wi-fi do Vitória Online para acessar gratuitamente a internet.
Dessa forma, a capital passou a ter 168 locais com wi-fi para navegação livre por meio de notebooks, tablets, smartphones ou qualquer equipamento que tenha conexão wireless. Essas são só para citar algumas das nossas ações, que foram muitas.

Havia algum projeto pendente do mandato anterior, que foi finalizado nesse início de ano?
Entregamos o novo prédio da Emef Prezideu Amorim, no Bonfim, com 11 salas de aula com ar-condicionado central e de última geração, todos os ambientes administrativos e pedagógicos necessários para o funcionamento, biblioteca, laboratórios de informática e de ciências, sala de recursos multifuncionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de artes, cozinha, refeitório, além de secretaria escolar e de outros espaços destinados aos profissionais. Com essas entrega, o novo prédio da Emef Prezideu gerou 250 novas vagas.

Reunião do Gabinete de Gestão Integrado Municipal – Foto: Diego Alves

Entre os dias 4 e 12 de fevereiro, quando a PM ficou fora das ruas e o Estado virou um caos, embora tenham sido registrados muitos assaltos, arrombamentos de lojas e “acertos de contas” do tráfico, entre outras cenas de vandalismo, a Guarda Municipal evitou muita barbárie. Como o senhor avalia esse episódio? Além da Guarda que outros projetos deverão ser implantados ou já estão em andamento em busca de melhorias na segurança?
Em dezembro de 2012, Vitória registrava 31 homicídios a cada 100 mil habitantes e tivemos picos e 37 homicídios em 2013. Com uma série de ações, conseguimos chegar a 14 homicídios a cada 100 mil habitantes, um número bem próximo da referência apontada pelo ONU para uma situação aceitável, que é de 10 homicídios. Aquela semana foi muito atípica, um ponto fora da curva. Fizemos um trabalho muito cuidadoso, nos reunimos com todas as forças do Estado, do Governo Federal e das secretarias municipais de Segurança para evitar uma situação que poderia ter sido muito pior e que, felizmente, não foi em consequência de um trabalho primoroso da Guarda Municipal, que precisou agir sozinha nas ruas evitar problemas ainda mais graves. O que nos fez homenagear esses profissionais e inserir uma marca em suas fardas, para que esse momento de bravura seja lembrado sempre.
Entre os programas na área de segurança podemos citar o Onde Anda Você, que realiza abordagens sociais e patrulhamento nas regiões mais sensíveis e de aglomeração de usuários de drogas. Também ações em parceria com a Polícia Militar e o trabalho do videomonitoramento com foco em áreas estratégicas. Com o uso da ferramenta, as forças de segurança são capazes de encontram muitos criminosos que cometeram furtos ou roubos.

Qual o principal desafio que a gestão pretende vencer ainda este ano?
A demanda mais importante é manter o equilíbrio das finanças da prefeitura. Um esforço permanente e fundamental, pois, todas as outras ações dependem dessa saúde financeira da PMV.

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